O Estado de São Paulo

20/08/2006

 

Por uma nova abertura unilateral

Mailson da Nóbrega*

A idéia de que a abertura da economia contribui para ampliar o potencial de crescimento não tem muitos adeptos no Brasil. Para muita gente, a concorrência externa é prejudicial. Justiça se faça, essa visão está também presente em outros países. O caso mais flagrante na atualidade é o dos agricultores americanos e europeus.

O fato de os governos de países ricos curvarem-se ao lobby agrícola é um contra-senso. O bem-estar de sua população seria maior se as barreiras às importações agrícolas caíssem. De quebra, os países em desenvolvimento poderiam reduzir sua pobreza.

No Brasil, a resistência é maior, especialmente na indústria. Dá para entender. Já no fim do século 19, acreditava-se que a industrialização viria com restrições às importações. No pós-guerra, a palavra de ordem era substituir importações.

Não cabe discutir se o objetivo seria atingido mediante exportações. Pode-se dizer que os países em desenvolvimento mais voltados para o exterior, como os tigres asiáticos e a China, são os que hoje mais dão certo. Cingapura exporta quase 200% do PIB, Hong Kong mais de 150%, Coréia do Sul mais de 100% e Taiwan mais de 50%. A China já chegou aos 35%, o mesmo que o Chile, o latino-americano mais bem sucedido.

No início dos anos 1980, estudos mostraram que o fechamento da economia brasileira havia gerado muitos custos. A indústria se acomodara à falta de concorrência e ao poder de tudo transferir aos consumidores, ajudada pelos controles oficiais e pelo véu inflacionário, que dificultavam o funcionamento do sistema de preços. Eram poucos os incentivos à inovação e aos ganhos de produtividade.

A abertura começou no fim do governo Sarney com a redução substancial da lista de quase 4 mil produtos com importações suspensas (o então famoso anexo 10) e diminuição das elevadas tarifas de importação. No governo Collor, a lista, então com apenas 500 itens, foi eliminada. As tarifas passaram a diminuir de acordo com certas metas. No governo Itamar Franco houve nova abertura. Apesar isso, ainda exportamos menos de 15% do PIB.

A abertura foi unilateral em todos esses casos. Nem poderia ser diferente, pois não visavam às negociações de comércio, mas à modernização da economia e a submeter a indústria à pressão competitiva das importações. Ainda se diz que a abertura deveria ter sido negociada, o que é um despautério. Imaginem se fôssemosnegociá-la com dezenas de países. Se um deles não aceitasse, teríamos desistido?

Como disse a The Economist (29/7/2006), o conceito de que a abertura é uma “concessão” em troca de medida semelhante é um disparate econômico usado em favor de interesses domésticos. “Os benefícios do livre mercado advêm mais das importações do que das exportações. Importações de produtos melhores e mais baratos beneficiam os consumidores e, através da concorrência, elevam a produtividade doméstica”. Poder-se-ia acrescentar: e aumentam as exportações.

Essa idéia básica esteve por trás dos três mencionados processos de abertura, que foram adiante e geraram benefícios, embora se dissesse que era preciso esperar por um câmbio mais favorável e por condições isonômicas para competir.

Muitas indústrias desapareceram com a abertura, geralmente as incapazes de se adaptar aos novos tempos. Ficaram as que se modernizaram, buscando reestruturar-se e ganhar competitividade, inclusive com a importação de bens de capital de maior eficiência, permitida pela abertura. Alguém em sã consciência pode afirmar que o Brasil estaria melhor se a economia permanecesse fechada?

O país poderia estar melhor se a Constituição não houvesse gerado aumento da carga tributária, piora da legislação trabalhista e outras barbaridades, mas não com uma economia fechada. Entre os benefícios da abertura está a vitória contra a inflação. O Plano Real teria fracassado se as importações não tivessem ajudado a atender o aumento súbito da demanda derivado da estabilidade.

É hora de uma nova abertura. Se for possível negociá-la na eventual e rápida ressurreição do acordo de Doha, ótimo. Se não, é preciso uma quarta rodada de redução tarifária. Como antes, a medida impulsionaria o potencial de crescimento. Agora, contribuiria também para a redução das pressões para a valorização cambial.

*Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br)