REVISTA BOVESPA, AGOSTO, 1995

 

CHUMBO TROCADO

(por Maria Helena Passos)

Ortodoxia ou heterodoxia? Na história recente da economia brasileira, ambas têm o telhado de vidro. O livro de Gustavo Franco, um ortodoxo, não economiza pedras.

 

Gustavo Henrique Barroso Franco, diretor de assuntos internacionais do Banco Central, é o mais jovem e mais polêmico economista: da equipe do governo. E a julgar pelo livro que lançou no mês passado - o sexto de sua lavra - tudo indica que continuará sendo.

A coletânea de quinze textos O Plano Real e outros ensaios (apenas o primeiro e o último inéditos), publicada pela Livraria Francisco Alves Editora em 358 páginas, e ganhou até prefácio do presidente da República  Fernando Henrique Cardoso, admirador confesso do autor. Ela estimula a reflexão sobre o Plano, suas implicações sobre a sociedade e discute a crise fiscal em Profundidade. Reserva, porém, seu último capítulo para um ferino ataque aos economistas heterodoxos, que conduziram Planos de estabilização anteriores no Brasil. E é este, certamente, o capítulo mais polêmico.

Nele, Gustavo Franco recupera a história do pensamento heterodoxo na economia e dispara; logo na introdução do texto: "Prima facie, os heterodoxos parecem invariavelmente inovadores, ou mesmo revolucionários, pelo menos até se tornarem - quando suas idéias se mostram bem-sucedidas (o que nem sempre é o caso) - também parte do establishment”. Para concluir, em seguida, que “talvez como regularidade, o heterodoxo 'médio' não será lembrado por qualquer realização ou reflexão relevante, permanecendo merecidamente na companhia de tantos 'alternativos', místicos, visionários fracassados, falsos profetas, no submundo da história das idéias".

Ao analisar a experiência. prévia dos planos de estabilização econômica no Brasil; identifica a formação de uma vigorosa aliança entre heterodoxia e nacionalismo. Condena com alto grau de acidez o modelo de substituição de importações adotado pelo País; que a seu ver deixou a descoberto a economia brasileira diante de choques externos; graças ao que definiu como uma “economia semi-autárquica”.

Para Gustavo Franco, um regime de comércio mais aberto é hoje tão relevante quanto foi no passado a adesão do Brasil ao padrão ouro: uma via essencial para que o País participe da economia internacional em expansão. Ele ressalta ainda que, tantos choques econômicos depois, o País viu surgir um consenso entre economistas - o de que as "políticas de renda", freqüentemente invocadas pelos heterodoxos, não funcionam se o problema fiscal, apresentado como crucial no combate à inflação por ortodoxos, não for tratado. Um consenso alcançado, a seu ver, não como uma vitória dos ortodoxos, mas antes por uma espécie de capitulação dos heterodoxos. Ao leitor que quiser saber como Franco se situa no mundo dos economistas, uma pista pode ser encontrada no texto em que trata da URV, para cuja concepção ele desempenhou relevante papel. “A URV ofereceu uma fecunda via entre heterodoxia e ortodoxia”, escreveu ele. Sugestiva frase para quem encerra seu livro com cáustica sentença: “A heterodoxia que se tornou establishment não admite a velhice e, recalcada, resiste a tudo que é mudança".

 

UMA SAGA VITORIOSA

 

No primeiro capítulo do livro -"O Plano Real e a , URV" -, Franco retoma o diagnóstico da desagregação do cruzeiro como moeda. Expõe os conceitos que levaram à criação da URV -  inspirada nos rentenmarks,  marca do combate à hiperinflação alemã dos anos 20 e objeto de sua tese de doutorado na Universidade de Harvard em 1986. Explica a necessidade de decompor a moeda segundo suas funções para poder restaurar seu valor. Analisa as peculiaridades da cultura brasileira e da legislação - revelando grande conhecimento nesta área - e seus respectivos impactos sobre a tarefa monetária.

Como é de se esperar de alguém profundamente envolvido no processo, Franco faz um balanço positivo do processo de implantação da nova moeda. A ponto de concluir que o Real promoveu "um profundo reordenamento social", onde o eleitoral foi um efeito "superficial".

O autor não esquece de mencionar os reflexos do plano no campo da ética. Diz que a regeneração da moeda permitiu ao cidadão identificar "inflação com imoralidade", restaurando aspectos éticos gerando um "impulso , renovador da sociedade". Tal impulso, defende ele, deve ser usado para avançar em reformas vitais, aptas a dar conta de uma economia em acelerada transformação em um país que, a seu ver, revelou-se após o Plano muito distinto daquele em que foi escrita a Constituição de 1988.

As poucas ressalvas ao processo que marcou a implantação do Plano Real Franco reservou para as "autoridades não-econômicas", cujas declarações alimentaram o medo de que alguma forma de controle de preços fosse implementada. Ele não as nomeia no livro. Apenas cita a lei de defesa da concorrência, fruto de projeto do Ministério da Justiça de Itamar, "um arcabouço reconhecidamente ineficaz de política de competição".

Quanto à política cambial, ponto com o qual é mais identificado, Franco afirma que seu aspecto flexível está sendo especialmente valorizado em 1995. Neste ano, admite ele, seu caráter de âncora do plano pode perder peso diante de uma âncora monetária em construção e a contração de despesas fiscais "para compensar o 'efeito riqueza' entre consumidores de baixa renda".

Os exportadores não devem, porém, se animar com tais frases: para Franco, são ajustes que devem ser feitos "sem precipitação ou descontinuidade".

 

 

HETERODOXOS DISPARAM

 

O ex-ministro do Planejamento, Mário Henrique Simonsen, professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, escola onde a ortodoxia predomina, considerou o primeiro capítulo -"O Plano Real e a URV" -"um resumo bem feito, talvez um pouco prolixo, mas pertinente, que descreve o que ocorreu sem grande novidade ". João Manuel Cardoso de Mello; economista da Unicamp e ex-integrante da equipe que formulou o Plano Cruzado, de inspiração heterodoxa, dispara: "Franco é um economista de direita. Nós já discutíamos a questão da crise do financiamento do setor público desde 1977. Quero saber o que ele tem a dizer para combater a sonegação de impostos, as taxas de juros que já quebraram a classe média e a estatização da dívida externa no período".

"Franco é muito culto, mas me impressiona sua presunção nos julgamentos ", reage o economista João Sayad, ex-ministro do Planejamento, eleitor de FHC e um dos autores do Plano Cruzado. E ironiza: "O curioso é que quando ele faz ou participa de algo heterodoxo - como a criação da URV; que é de autoria do economista Pérsio Arida –vira ortodoxia".

Nem por sombra um economista heterodoxo, Eduardo Gianneti da Fonseca, da USP, aponta uma omissão do autor: "No início do Plano, me lembro do Gustavo repetir várias vezes que acumular déficits comerciais seria ótimo para o País. Depois, o governo mudou o discurso, não conseguiu reverter a tendência deficitária da balança comercial, mas ele não diz nada no ensaio sobre isso. O fato é que a sobrevalorização equivocada do real desde o início encurtou a vida útil da âncora cambial".