OESP, 31.07.2008

As razões do fracasso de Doha 

Luiz Felipe Lampreia *

 

 

 

O desfecho dramático de Genebra foi crônica de um impasse anunciado. Não era necessário ter dons divinatórios especiais para prevê-lo. Surpreendeu-me mesmo, devo admitir, que o diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), meu caro amigo Pascal Lamy, tenha levado tão longe seu esforço para obter um resultado ainda em 2008, malgrado a fraqueza do governo George W. Bush e diversas outras questões básicas que a seguir abordarei.

 

Em dezembro de 1993 se concluiu a Rodada Uruguai, depois de anos de fracassos. Iniciado em Punta del Este em 1986, esse conjunto de negociações era muito mais ambicioso do que o atual, pois compreendia, além da liberalização do comércio de mercadorias, a criação de mecanismos regulatórios do comércio de serviços, dos investimentos internacionais e, sobretudo, de um mecanismo para solucionar controvérsias sobre a aplicação das regras e normas daquilo que se buscava criar: a OMC. Tive a honra de ser o negociador principal do Brasil na fase conclusiva, sucedendo a grandes embaixadores, como Georges Maciel, Rubens Ricupero e Celso Amorim. Nessa etapa final da Rodada Uruguai, a agricultura mal chegou a ser objeto de negociações, pois as grandes potências do comércio internacional já se haviam decidido por normas que apenas faziam ajustes mínimos no protecionismo praticado em todo o Primeiro Mundo e jogavam para o futuro a retomada do assunto. Os resultados foram, mesmo assim, importantes para a grande maioria das nações, que viram o comércio internacional florescer e gerar riqueza em todo o mundo. O Brasil também se beneficiou deles, exceção feita à agricultura. Mas esse período não é o objeto desta análise, trata-se apenas de uma referência.

 

Vejamos o quadro em 2008 e examinemos as razões do fracasso.

 

A questão da agricultura foi, sem dúvida, a primeira causa do fracasso da Rodada Doha. Mesmo que hoje a porcentagem da força de trabalho que se encontra nas zonas rurais não exceda 3% do total em todo o Primeiro Mundo, o poder de fogo do lobby agrícola é assombroso, seja em Washington, Bruxelas , Paris, Berlim, Tóquio, Oslo ou Berna. Há décadas o Brasil bem o conhece, pois sofre discriminações pesadas nessa área em café, açúcar, óleos vegetais, algodão e tantos outros produtos. Os Estados Unidos estão hoje com o Congresso mais protecionista dos últimos 60 anos. Na Europa, o presidente Nicolas Sarkozy superou até o rei do protecionismo agrícola - seu antecessor, Jacques Chirac -, ameaçando abertamente tirar o tapete do comissário Peter Mandelson, que representava a União Européia na negociação da OMC. Não creio que houvesse chances mínimas de aprovação nos Parlamentos nacionais - onde os interesses setoriais estão entrincheirados - de reduções sensíveis no protecionismo agrícola.

 

Em segundo lugar, os países mais ricos já obtiveram no passado tudo o que realmente desejavam: reduções tarifárias enormes entre si, disciplinas no comércio de serviços, na proteção da propriedade intelectual e um mínimo de normas sobre investimentos. Adicionalmente, haviam obtido resultados muito importantes nos compromissos assumidos quando da adesão de diversos países à OMC, em especial a China.

 

Terceiro: a China considera hoje que já fez todas as concessões ao seu alcance político e econômico e não tinha, portanto, maior interesse numa rodada como a atual, até por que seu comércio exportador é florescente e dinâmico com as regras atuais.

 

Em quarto lugar, tanto a Índia como a China estão longe de ter modernizado globalmente seus setores agrícolas e, portanto, consideram política e economicamente explosivo um deslocamento de suas já paupérrimas populações rurais pela competição com produtos oriundos de agriculturas eficientes e modernas. Seus líderes receiam tanto que a população agrícola se insurja contra uma abertura dos mercados que não hesitaram em bloquear o processo em Genebra.

 

Eis aí quatro macrocircunstâncias políticas que inviabilizaram o acordo. Elas são as mesmas, com alguns ajustes, que desde 1996 impedem o êxito de uma negociação que começou sendo chamada de Rodada do Milênio e evoluiu para o nome atual, de Doha.

 

Tínhamos uma velha ambição no Itamaraty, nos anos 60, de reunir os países em desenvolvimento num bloco tão coeso e exigente que nos poderia levar a suprir nossos déficits individuais de poder e a forçar mudanças nas regras do jogo que nos favorecessem. A realidade cedo frustrou esse sonho romântico. Muito apostamos nos últimos anos na unidade do Grupo dos 20. Ela foi, de fato, muito útil por um tempo, mas na hora H acabou por se fragmentar ao embate dos duros e inevitáveis choques de interesses num grupo sem uma coesão profunda. Nossa aposta revelou-se uma decepção.

 

Assim, embora o Brasil tenha desempenhado um papel relevante, maior ainda do que no passado, não tinha peso suficiente para contribuir decisivamente na superação das grandes inércias acima apontadas. Justo é reconhecer o profissionalismo e o empenho de nossos negociadores, a começar pelo atual ministro das Relações Exteriores. Terá havido algum voluntarismo e alguma superestimação da influência que podíamos ter no processo, mas não há por que questionar-lhes a competência.

 

É necessário, contudo, constatar que houve um equívoco estratégico na posição do atual governo, desde o início. Para o Brasil esta é a pior parte. Malgrado a existência de imensas dificuldades em levar a bom termo a Rodada Doha, que estavam à vista de todos, os formuladores de nossa política comercial colocaram todas as fichas nesse caminho. As alternativas que tínhamos, algumas difíceis, mas interessantes, deixamos morrer.

 

O resultado final foi que o nosso país ficou de mãos vazias.

 

Luiz Felipe Lampreia foi ministro das Relações Exteriores (1995-2001)