Folha de São Paulo, 09.10.05

"Custo Brasil" e "Custo Fiesp"
 - José Alexandre Scheinkman

Dois argumentos foram levantados contra a proposta da Fazenda de diminuir alíquotas de importação de manufaturados. Primeiro: por enfrentarem um "custo Brasil" -as absurdas taxas de juros reais, a má infra-estrutura, os altos impostos-, os produtores de automóveis ou equipamentos elétricos, por exemplo, precisam ser protegidos da concorrência externa. Segundo: a proteção à indústria nacional é moeda de troca para obter dos países ricos concessões na área agrícola.
Os argumentos protecionistas parecem discussões de Copa do Mundo -nós contra eles. Mas é bom lembrar que, ao proteger um produto com tarifas, impõe-se um custo ao resto da economia brasileira. Quando se protege um bem de consumo, são os consumidores que pagam. Se o artigo protegido serve de insumo para um outro produto, este sofrerá um aumento de custo, e o país perde competitividade na sua produção. Em parte como resultado da alta proteção aos fabricantes de máquinas, em 1999, o Brasil importou apenas 4,2% do PIB em bens de investimentos, enquanto a Coréia do Sul importou 10,8%, e Hong Kong, 41% do PIB. Além de elevar o custo de produção de manufaturados, a proteção aos bens de investimento aumenta o nosso atraso tecnológico, porque novas tecnologias estão incorporadas nos novos equipamentos.
O "custo Brasil" nos torna mais pobres, mas não é razão para mantermos alíquotas elevadas. O empresário nacional que compra um insumo mais caro por causa de tarifas enfrenta, além disso, o "custo Brasil". E o consumidor brasileiro não mora no Canadá. O que querem os lobistas é que, além de serem onerados pelo "custo Brasil", os consumidores e a vasta maioria dos empresários brasileiros paguem também o que poderíamos chamar de "custo Fiesp", o custo da proteção às indústrias dotadas de um lobby poderoso.
É interessante observar que está pouco presente nessa discussão a velha história de "indústria nascente". Segundo ela, o país precisava proteger os fabricantes de automóveis porque esses, à medida que ganhassem experiência e escala, teriam custos menores e se tornariam mais competitivos. Esse argumento não é completamente absurdo, mas é preciso enfatizar que o mero fato de que experiência e escala diminuam custos unitários não justifica subsídio ou proteção. Afinal, quando o seu Joaquim abre um bar numa esquina de São Paulo, ele sabe que, à medida que aprenda a usar o seu equipamento e se torne mais popular na vizinhança, vai ganhar escala para pagar custos fixos, como o aluguel. Mas ninguém propõe que o governo subsidie cada cerveja que o seu Joaquim venda nos primeiros anos. Para justificar proteção ou subsídio a uma "indústria nascente", é preciso que outros se beneficiem gratuitamente dos ganhos de escala e experiência de um fabricante. Além disso, é necessário que o montante dessas "externalidades" justifique os custos impostos aos compradores do produto protegido. Esse é um teste difícil, que os defensores da tese da "indústria nascente" raramente enfrentaram. Desconfio, no entanto, de que o recuo dessa tese deva-se menos a sua falta de suporte empírico do que ao absurdo de defender como "nascentes" indústrias com 50 anos, como a automobilística.
Diminuir o protecionismo agrícola dos países ricos é importante para o Brasil, e a possibilidade de uma maior abertura comercial aqui pode levar os industriais nas economias avançadas a se contrapor ao lobby dos agricultores. Mas, seja quais forem os resultados das negociações na OMC, precisaremos diminuir as nossas alíquotas de importação.


José Alexandre Scheinkman, 57, professor de economia na Universidade Princeton (EUA), escreve quinzenalmente aos domingos nesta coluna.