INDICE

 

 

Prefácio – Gustavo Franco “Celebrando a convergência”

 

1 – Discurso de Posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim (disponível no site do STF) – publicação autorizada expressamente.

 

2 - Artigo Hermilio Santos - elementos para uma análise do Estado contemporâneo:

em torno das políticas públicas

 

3 – Artigo Rafael Machado - “CADA UM EM SEU LUGAR. CADA UM COM SUA FUNÇÃO”: Apontamentos sobre o atual papel do Poder Judiciário Brasileiro, em homenagem ao Ministro Nelson Jobim

 

4 – Artigo Armando Castelar - Direito e Economia num Mundo Globalizado: Cooperação ou Confronto?

 

5 – Artigo Cristiano Carvalho - Tributação e Economia

 

6 – Artigo Luciano Timm - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: A “HIPERCOMPLEXIDADE” DO SISTEMA CONTRATUAL EM UMA ECONOMIA DE MERCADO

 

7 – Artigo Cássio Cavalli - Reflexões sobre empresa e economia: o conteúdo jurídico da empresa sob uma análise econômica do direito.

 

8 – Artigo Rafael Dresch A influência da economia na responsabilidade civil

 

9 – Artigo Bruno Miragem - DIREITO DA CONCORRÊNCIA E RACIOCÍNIO ECONÔMICO: INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA.

 

10 – Artigo Eduardo Jobim O conflito de competência entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – e a regulação no sistema

 financeiro nacional – o caso Finasa

 

11 – Artigo Ricardo D. C. Barcellos e Renata C. Amaral . - Protocolo de Kyoto – O mercado a favor da conservação ambiental

 

12. Artigo Paulo Caliendo – Direito internacional privado e análise econômica do direito