JORNAL DO BRASIL, 30/7/89

Choque fiscal sim

Fabio Giambiagi

 

    No  dia  22/07,  o professor Aloisio Teixeira publicou um artigo no JORNAL DO BRASIL,  criticando a social democracia  e  os  economistas  que  defendem  um choque fiscal.  Quem escreve estas linhas,  embora simpatizante  daquela  causa,  não  é  filiado  ao  PSDB  e  portanto  não  tem  procuração para responder aos ataques do professor a esse partido.

     Entretanto,  como  o  autor  deste  artigo considera necessário promover o ajuste que o professor Teixeira qualificou como “retorno ao passado”, torna-se necessário responder às críticas que, endereçadas diretamente aos  “tucanos”,  acabaram  atingindo  indiretamente  todos  os  economistas  adeptos  da  tese  de combate ao déficit público.

     É  útil  repetir  um  trecho  do  texto  mencionado  de  Teixeira:   “A crise do setor público é uma crise de natureza  financeira  e  constituem-se  em esforço inútil as tentativas de zerar o déficit público,  sem que seja previamente equacionada... a questão do financiamento público”.

     A  continuidade  da  exposição  dos  argumentos  fica  prejudicada  pela  pouca  clareza  do texto,  onde o excesso  de  adjetivos    a  este  um  tom  emocional  e  pouco  acadêmico.   Tentaremos,  porém,  a seguir, interpretar a totalidade do raciocínio conforme o qual o choque fiscal é inútil.

     Com  o  passar  dos  anos,  o  acúmulo  de  dívidas interna e externa teria aumentado significativamente o dispêndio  governamental  associado ao pagamento  de  juros,   a  ponto  de  esta  rubrica  se  tornar  um  dos componentes mais importantes na composição total do gasto público.  Atualmente,  o peso dos juros seria de tal  ordem  que  o  déficit  público  teria  assumido  um  “caráter financeiro”.  Disso  depreender-se-iam duas conclusões:  a)  O  corte  dos  gastos correntes seria pouco relevante e poderia ser inteiramente anulado,  por exemplo,  em face de um eventual aumento do custo financeiro da dívida; e b) Na ausência do pagamento de juros internos e externos,  o déficit seria nulo ou até se transformaria em superávit – dependendo do ano -,  o que seria “prova” de que o setor público estaria ajustado.

     Esta linha de argumentação foi muito popular entre os economistas há alguns anos e hoje, embora fora de moda  na   categoria,   parece  ainda  impregnar  as   assessorias  de  quase  todos  os   presidenciáveis,   com raras exceções. Há três aspectos críticos, porém, nesse raciocínio:

-         A natureza estática da comparação entre os juros e o déficit.

-         A não-consideração das modificações ocorridas com as finanças públicas no período 1985/87.

-         O caráter ingênuo da idéia de que, se a dívida não existisse não haveria déficit.

Vejamos estes pontos em detalhe:

       I)  A  constatação  de  que  a  relação desembolso com o pagamento de juros/PIB é muito semelhante ao quociente  déficit  operacional/PIB  deu  origem  à  expressão  “caráter  financeiro  do  déficit”.   O   que significa  isto,  porém,  concretamente?  Na realidade    adotando a expressão de um economista crítico dessa visão    “O déficit não tem caráter”.  Ele é o resultado de uma diferença entre dois itens – gasto e receita  -,   os  quais  englobam   componentes  de  toda  índole.   Assim,   imagine-se  por  exemplo  um orçamento  onde  o dispêndio se divida em partes iguais em salários,  juros e recursos para a pecuária,  e no  qual  cada  um  destes  itens  seja  igual  ao  déficit.  Teríamos  então  um  déficit,  ao mesmo tempo, “salarial”,  “financeiro”  e  “bovino”.  Conceitualmente,  isso  não  faz  muito  sentido,  embora  tenha  a vantagem de permitir aos funcionários públicos achar que os “culpados”  pelo déficit são os banqueiros, a  estes  declarar  que  a  responsabilidade  é   dos criadores  de  gado  e  aos  últimos  jogar  a  culpa nos funcionários públicos.

II) Em economia, há uma primeira defasagem entre o momento em que as coisas ocorrem e o momento em que são divulgadas; uma segunda entre a divulgação dos números e a publicação dos trabalhos escritos pelos economistas com base neles; e uma terceira defasagem, entre a difusão desses artigos e a adoção de medidas econômicas por parte de um governo influenciado pela leitura dos mesmos. Num país dinâmico como o nosso isso cria um problema: é que às vezes, quando um governo adota uma resolução baseada em textos de economistas escritos a partir de uma certa realidade, esta já mudou, o que faz o governo tomar a medida certa na hora errada. Algo assim ocorreu com o Plano Cruzado, elaborado com a hipótese de que a inflação era inercial, justamente quando tinha deixado de sê-lo, o que nos leva à conclusão de que não há nada mais inercial do que as idéias. Com os juros pagos pelo setor público ocorreu algo parecido. Eles aumentaram muito entre 1980 e 1984, ao mesmo tempo em que o gasto público tradicional era severamente atingido. Isso levou a Nova República em 1985 a considerar que o déficit era causado pelos juros. O problema é que agindo assim ela negligenciou os cuidados com as contas públicas e continuou tendo o mesmo diagnóstico quando as taxas de juros estavam em queda e os gastos com o funcionalismo e a compra de material tinham aumentos reais expressivos. Alguns números ilustram o que foi dito. Entre 1980 e 1984, as despesas correntes das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – caíram de 9,2% a 8,1% do PIB, ao mesmo tempo em que, de acordo com estimativas do Banco Central, o total de juros internos e externos pago pelo setor público consolidado – incluindo as empresas estatais – passava de 3,6% a 6,8% do PIB no mesmo período. Contudo, durante 1985/87 – último ano para o qual as Contas Nacionais estão disponíveis – esse quadro sofreu uma inflexão, com os citados gastos correntes do governo passando de 8,1% em 1984 a 12,7% do PIB em 1987 e o dispêndio total com juros caindo de 6,8% para 4,3% do PIB ao longo do mesmo triênio.

III) A evidência de que os juros pagos são semelhantes ao déficit dá origem à idéia singela de que sem dívida – que gera os juros – não haveria déficit. Trata-se de uma percepção tão correta quando inútil, pelo simples fato de que a dívida existe. Mesmo que no caso da dívida externa parte do passivo seja perdoado, resta o problema da dívida interna, à qual é impensável aplicar um perdão nos moldes do que é discutido nos termos do Plano Brady. Um defensor da idéia de que o déficit é financeiro responderia a esta objeção, provavelmente, alegando que ninguém defende a moratória da dívida interna, mas apenas a sua “reestruturação”, entendida como o alongamento de prazos. O problema é que isto nos faz penetrar no terreno do absurdo. De fato, como os economistas, não descobrimos ainda a fórmula de lançar títulos com prazo maior e juro menor “alongar o prazo da dívida” significa aumentar o seu custo, justamente o oposto do objetivo declarado. Portanto, ou o que importa é o fato de que a dívida é de curto prazo – e então a alusão à dimensão do dispêndio com juros não faz sentido, por não ter nada a ver com o argumento – ou, alternativamente, o que importa é o fluxo do dispêndio – e, nesse caso, o problema é que a dívida existe e vai continuar existindo. Em nenhum dos dois casos, o diagnóstico de que o déficit é financeiro vem acompanhado de propostas concretas e viáveis, que vão além das alusões amargas às “elites predatórias”, aos “economistas que aderiram à ortodoxia conservadora” e às medidas econômicas “de direita”.

A crítica ao custo da dívida, portanto, não aponta nenhuma saída para a crise do país. Esta terá que passar por uma correção do desequilíbrio fiscal correspondente a algo em torno de 5% do PIB, dividida entre redução do gasto corrente, aumento de impostos, susp4ensão de subsídios e isenções e recuperação de tarifas. Isso permitirá ao Estado recuperar a sua capacidade de investimento, combater eficazmente a inflação e, obtendo sucesso no campo interno, pleitear com chances de êxito o perdão de uma parte da dívida externa.

A adesão de economistas críticos no passado do regime autoritário à proposta de ajuste fiscal é o resultado de um longo processo de reflexão sobre a natureza do processo inflacionário. Representa também um esforço por vencer o sectarismo teórico e ideológico que separou no passado os economistas em escolas incapazes de dialogar entre si. Esse esforço teve como contrapartida o reconhecimento, por parte de muitos economistas ditos ortodoxos, da validade de alguns pontos de vista antigamente combatidos por eles – como, por exemplo, a necessidade de um congelamento temporário de preços, no bojo de um plano de estabilização baseado num choque. Sendo assim, acusar economistas como José Serra ou César Maia de “fazerem o jogo dos conservadores” por defenderem o combate ao déficit, além de ser uma manifestação de intolerância intelectual, é como dizer que um economista como Paulo Guedes “trai o pensamento ortodoxo” ou “faz o jogo da esquerda” quando defende o aumento do gasto público na forma de investimentos em saúde e educação.

 

 

Fabio Giambiagi, economista do BNDES, trabalhado atualmente no INPES/IPEA e professor da FEA/UFRJ