Folha de São Paulo, 9 de agosto de 2003

Dois equívocos sobre as câmaras setoriais

GESNER OLIVEIRA

Há dois equívocos acerca do mecanismo das câmaras setoriais, cuja retomada foi proposta nesta semana pelo CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) da Presidência da República.
O primeiro equívoco é achar que as câmaras setoriais constituem remédio milagroso, capaz de ressuscitar a economia, que morreu no primeiro semestre do governo Lula. Ou entrou tecnicamente em recessão, como registrou o IBGE: o PIB caiu dois trimestres consecutivos, o que resultou em uma contração acumulada da produção de 3,6%.
É um erro imaginar que a política setorial substitua a política macroeconômica. As ações setoriais e de política monetária e fiscal devem ser harmônicas. Não é possível reativar a economia com sucessivos pacotinhos microeconômicos.
Se esses últimos não estiverem em linha com a política macro, seu efeito é muito limitado. Ou pior, podem apenas frustrar expectativas, lançar dúvidas sobre a consistência da política econômica e acentuar ainda mais as distorções microeconômicas.
Assim, a retomada da economia depende de uma sinalização de queda da taxa de juros e de restabelecimento de uma prioridade clara ao setor exportador.
O segundo equívoco é achar que toda e qualquer política setorial responde a lobbies específicos, cuja ação estaria necessariamente em contradição com o interesse público.
Tal hipótese ignora o fato de que os lobbies setoriais podem agir independentemente da existência de câmaras setoriais. Muitas vezes é precisamente a ausência de diretrizes claras de política e de instâncias transparentes de decisão que facilita pleitos setoriais ilegítimos. A "não-política industrial" gera frequentemente mais distorções do que aquelas que são tão temidas pelos críticos da política industrial!
A economia moderna requer cadeias produtivas solidárias. Tal organização vertical reduz custos de transação e constitui fonte de eficiências para a economia. Contudo tal esforço não ocorre espontaneamente ou pelo menos exclusivamente pelos mecanismos de mercado.
No Brasil, as dificuldades são ainda maiores em razão do excesso de burocracia e das distorções da estrutura tributária. As empresas grandes são induzidas a um grau de verticalização maior do que aquele que seria recomendável do ponto de vista da eficiência produtiva. As empresas pequenas e médias, por sua vez, ficam marginalizadas e muitas vezes são vítimas de práticas discriminatórias das grandes e recorrem à informalidade, tornando o sistema ainda mais distorcido.
Há, portanto, lugar para câmaras setoriais à medida que sirvam para facilitar a integração da cadeia produtiva. No entanto, do ponto de vista micro, faltam critérios sólidos para sua constituição de forma a impedir que câmaras setoriais comecem a brotar como cogumelos ao sabor das demandas desse ou daquele setor. E, do ponto de vista macro, falta uma estratégia de crescimento capaz de dar sentido e força às ações localizadas.


Gesner Oliveira, 47, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da FGV-EAESP, sócio-diretor da Tendências e ex-presidente do Cade.