Folha de São Paulo, quarta-feira, 08 de novembro de 2006


ELIO GASPARI

Blindagem para o andar de baixo

Em vez de pensar como é que se vai tungar todo mundo, deve-se discutir quem não pode ser tungado

COM A PALAVRA o ministro da Previdência, Nelson Machado, numa entrevista à repórter Ellen Nogueira:
- Se for para eliminar o fator previdenciário, é preciso impor a idade mínima.
Parece javanês, mas significa o seguinte: se os trabalhadores não cuidarem de seus interesses, vem aí mais uma tunga na Previdência, a terceira nos últimos 12 anos. Isso no governo de um ilustre pensionista da Viúva. Em 1995, aos 51 anos, Nosso Guia ganhou uma Bolsa-Ditadura que lhe rende R$ 4.509,68 mensais, cumulativos com o AeroLula e a base naval para o feriadão.


Cozinha-se a definição de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Talvez 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, talvez mais. Como no andar de baixo não existe aposentadoria, mas abono-velhice, pois a patuléia não pára de trabalhar, é tunga em estado puro.


O doutor Machado acha que esse problema deve ser discutido, pois as suas arcas deverão fechar o ano com um buraco de R$ 41 bilhões. Mas é o caso de retomar o espírito da campanha eleitoral para tratar o problema de uma outra maneira. Não só a crise da Previdência como também a rediscussão das leis trabalhistas.


Em vez de pensar como é que se vai tungar todo mundo (menos Nosso Guia), deve-se discutir quem é que não pode ser tungado, traçando-se uma linha de proteção mínima para os trabalhadores de pouca renda. Pode passar pelo nível de algo entre R$ 350 e R$ 700. Seria uma risca de giz: abaixo daí, ninguém tasca.


Todos os trabalhadores brasileiros teriam assegurados todos os direitos, até o valor da risca de giz. Aposentadoria aos 55 anos para o cidadão que contribuiu de acordo com a lei? Só até o valor da risca de giz. Multa de 40% sobre o FGTS para o empregado demitido sem justa causa? Tudo bem, tomando-se o valor da risca de giz para o cálculo. Aviso prévio? A mesma coisa. Adicional sobre as férias? Também.


A idéia não é tungar quem estiver acima da risca de giz, mas impedir que, mais uma vez, tunguem quem está abaixo. Acima dela, todas as mudanças podem ser negociadas, escalonadas e discutidas, até porque ali estão pessoas que sabem defender seus interesses. O que não se pode é, mais uma vez, avançar sobre o trabalhador que ganha pouco. Se o doutor Nelson Machado puder explicar em Cidade Tiradentes que os moradores do pedaço só se aposentarão depois dos 60 anos, mas Lula fez o certo ao pegar seu Bolsa-Ditadura aos 51, convém que deixe o Ministério da Previdência. Deve assumir o comando das operações americanas no Iraque, que tanto necessitam de um bom explicador.


A discussão da Previdência e das leis trabalhistas é necessária. O Sistema S, por exemplo, pode ser retirado da folha de pagamento das empresas e repassado ao Tesouro. É uma obra inestimável? Então que passe ao Tesouro com o dobro do valor (de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões). A pelanca dos confiscos sindicais pode ser submetida ao discernimento dos trabalhadores. Todos dão um dia de salário aos sindicatos. Acima disso, só dá quem quiser, por documento individual, expresso e assinado.


A risca de giz criaria uma rede de proteção social que beneficiaria diretamente o trabalhador de baixa renda. Na velha história de dar o peixe ou ensinar a pescar, cria-se um sistema para quem pesca pouco, evitando que caia na fila de distribuição de sardinhas.