Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 21.03.2004

Transição inacabada

APÓS O FRACASSO DAS ECONOMIAS COMANDADAS PELO ESTADO, NOVO MODELO DE CRESCIMENTO "PRÓ-MERCADO" SE INSTALA NO PAÍS, PARADOXALMENTE SOB UM GOVERNO DE ESQUERDA

Gustavo H. B. Franco

A experiência internacional de desenvolvimento econômico demonstra que os modelos baseados na mobilização intensiva de recursos comandada pelo Estado, às vezes de forma autoritária e em detrimento de largas parcelas da população, podem ser muito bem-sucedidos durante algum tempo. Mas, assim como ocorreu no caso do modelo soviético, também o nosso modelo de "substituição de importações" terminou exaurido, gerando problemas crescentes com inflação, finanças públicas, distribuição da renda e também um vazio doutrinário avassalador referente aos rumos a seguir depois de completada a industrialização. Faz tempo que os velhos heróis desenvolvimentistas nada dizem de novo, como ilustrado, aliás, pelo que pratica o novo governo. Os dois grandes pilares do processo de desenvolvimento adotado no país até meados da década de 80 foram: (1) a auto-suficiência como objetivo básico da política econômica e como definição da agenda dos investimentos e da produção, como se isso significasse soberania; (2) o financiamento inflacionário dos investimentos do Estado, ou seja, a idéia de que cabiam ao Estado responsabilidades que iam muito além da sua capacidade de tributar ou de obter voluntariamente da sociedade os recursos para cumprir sua missão -portanto a única maneira de financiar e tornar o Brasil uma potência industrial era extrair recursos da população de forma compulsória -ou mesmo confiscatória- por meio da inflação.

Custos
Dessa forma, o "nacional-desenvolvimentismo" foi bem-sucedido em industrializar o Brasil, mas os custos nem sempre são reconhecidos. O parque industrial assim criado nasceu eivado de ineficiência e de relações incestuosas com o Estado, embora numa medida muito menor que nos países do Leste Europeu. Possivelmente devido à forte presença estrangeira na indústria, o estoque de capital aqui acumulado pôde ser reciclado, posteriormente, para o contexto da globalização, enquanto na Europa do Leste o capital industrial acumulado foi simplesmente sucateado.

Para muitos parece que a disciplina fiscal e monetária é um expediente temporário, imposto pelo FMI, e não uma mudança permanente na gestão do dinheiro público


A experiência dos anos 1990 serviu para inverter nossa postura no tocante à auto-suficiência: a soberania se construirá por meio da competitividade e da competência, e para tanto a abertura e a defesa da concorrência são imperativos óbvios, pois resultam em reverter uma tendência já antiga de estagnação da produtividade do trabalho e, portanto, geram condições para a realização de algo que se afigurava impossível no modelo antigo: crescer, ser competitivo e melhorar a distribuição da renda.
Sem embargo o binômio protecionismo/inflacionismo nos legou -ou amplificou- uma espécie de apartheid social, cujas bases eram duplas: produtividade do trabalho estagnada em níveis baixos e tributação do pobre por meio da inflação. Na verdade, estavam justamente aí as causas do colapso do modelo: com o renascimento da democracia, a partir de meados dos anos 1980, a hiperinflação se torna a expressão da impossibilidade em obter crescimento com ampliação da desigualdade por meio da inflação, desequilíbrio fiscal e das transferências de renda determinadas pela "política industrial", da qual o protecionismo era apenas uma parte. Um novo modelo precisava ser construído sobre as ruínas do antigo, e há tempos que o país se encontra numa transição inacabada. Entendeu-se com o tempo que, por um lado, responsabilidade fiscal e moeda sadia e, de outro, um ambiente de competição proporcionado, entre outros processos, pela abertura eram essenciais para assegurar a estabilidade macroeconômica, a cessação da tributação do pobre por meio da inflação e a modernização da economia (leia-se crescimento da produtividade do trabalho).
Mas ainda não se pode dizer que esse entendimento seja pacífico; os ataques ao Banco Central e ao "superávit primário" não cessam, pois para muitos parece que a disciplina fiscal e monetária é um expediente temporário, imposto pelo FMI, e não uma mudança permanente e paradigmática no modo de gerir o dinheiro público.
A natureza do problema fiscal é reveladora: a própria sociedade impôs ao Estado responsabilidades, vale dizer, obrigações de gastar, em volume muito superior aos recursos que disponibilizava ao Estado sob a forma de impostos. Em boa medida, esse impasse se torna mais visível ao longo do tempo, com o advento da democracia, pois ficaram progressivamente ampliadas as responsabilidades do Estado no campo social, sem que se reduzissem proporcionalmente os compromissos anteriores no campo do desenvolvimento. Não era matematicamente possível a coexistência de um "Estado-Investidor" e do "Estado do Bem-Estar Social", senão em um cenário de uma carga tributária muito superior à atual. E assim o impasse se transformou em hiperinflação, paralisia e decepção.
Assim sendo, independente de persuasão ideológica, o que se tem é que, se o Estado precisa encolher para o tamanho dos recursos que a sociedade lhe fornece a título de impostos, precisa transferir responsabilidades de investimento para o setor privado, via privatização, de concessões de serviços públicos, ou de variantes sobre esses temas, como as Parcerias Público-Privadas.
Trata-se, portanto, de redefinir o paradigma para as finanças públicas tendo em mente a democracia: o Estado precisa caber dentro dos recursos que a sociedade lhe fornece como impostos e, se não o faz, tributa ou endivida a sociedade de forma ilegítima, vale dizer, sem representação.
Em condições de equilíbrio fiscal, o crescimento deve ter como eixo principal o investimento privado. O crescimento sustentado precisa que a formação de capital (como porcentagem do PIB) alcance níveis "asiáticos" (cerca do dobro do que temos hoje), o que, por sua vez, depende de o setor privado adquirir horizontes largos e confiança plena na estabilidade da macroeconomia e dos marcos regulatórios e de as finanças públicas adquirirem robustez consistente com a redução do custo do capital e do "risco-soberano".
É paradoxal que esse passo final da construção de um novo modelo de crescimento "pró-mercado" tenha que ter lugar sob um governo de esquerda, que, com efeito, não revela, ao menos de início, muita familiaridade com a "tecnologia" para fazer crescer o investimento privado. Não se trata mais, propriamente, da "vontade política" do soberano e do acesso que este pode ter aos cofres do Banco Central para viabilizar o investimento público, mas de milhões de pequenas "vontades de investir" individuais e ingovernáveis, cujo espaço deve ser cuidadosamente cultivado pelo Estado, que deixa de ser o investidor e condutor do processo, mas o promotor do "clima de negócios" -ou da moldura básica-, em torno do qual cada uma dessas "vontades", de forma coordenada e voluntária, se transforma em expansão da capacidade de produzir. Só assim teremos investimento e crescimento.


Gustavo H. B. Franco é economista e ex-presidente do Banco Central (entre 1997 e 1999).