Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 21.03.2004

 

Desenvolvimento como imperativo econômico

O PRESIDENTE DO BNDES ALERTA QUE A PERSISTÊNCIA DAS ALTAS TAXAS DE DESEMPREGO PODE COLOCAR EM RISCO A DEMOCRACIA E PEDE A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTISMO

Carlos Lessa

Tornou-se lugar-comum atribuir nossa crise de desenvolvimento, que se estende por mais de duas décadas, às contingências do processo de globalização em escala planetária, que nos engolfou na crise da dívida externa no início dos 80 e na crise simultânea do setor público. Com isso, o Estado parou de investir. Dado seu papel relevante na criação e atualização de infra-estrutura econômica e seu poder de arraste sobre setores privados críticos, como a indústria de insumos básicos e a indústria de bens de capital, a economia mergulhou em estagnação prolongada, da qual só agora estamos tentando sair. Esse diagnóstico é verdadeiro, mas incompleto. Existe, a meu ver, um aspecto mais fundamental que tem escapado aos analistas, sobretudo aos economistas. Está ligado ao que entendemos por globalização e, sobretudo, às forças sociológicas e políticas que estão por trás dela. De fato, não estamos diante só de um fenômeno mundial que se aplica a diferentes realidades locais forçando sua adequação, mas sim de fenômenos locais que tendem a se universalizar segundo sua própria lógica, às vezes contraditória em relação a outras lógicas locais.

Escala
A globalização nasceu e se caracteriza como um movimento de valorização do capital financeiro em escala planetária. Ganhou grande impulso com a telemática dos anos 80, mas os elementos essenciais do movimento são anteriores. Surgem na seqüência da ruptura dos acordos de Bretton Woods [conferência ocorrida em 1944, nos EUA, que lançou as bases para a criação de um sistema financeiro internacional, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional] e das decisões de flutuação do câmbio nos países industrializados avançados. A tremenda instabilidade monetária e financeira que se seguiu criou, por um lado, um ambiente favorável à especulação financeira desenfreada e, por outro, o clima psicológico e político propício a políticas de estabilização de cunho ortodoxo ou neoliberal. Essas políticas, caracterizadas em geral por restrições monetárias e fiscais, levam quase sempre à estagnação e ao desemprego. Os Estados Unidos, que são, via agências multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, o principal vetor de sua generalização para a América Latina, o Leste Europeu e a África, jamais costumam aplicá-las a si mesmos. A União Européia, ao contrário, não só as aplica a si mesma como construiu sua unidade econômica na base de instrumentos jurídicos neoliberais, a saber, o Tratado de Maastricht e o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não por outra razão, a Europa do euro tem tido um desempenho econômico medíocre, muito atrás do norte-americano e da própria Grã-Bretanha. Seu desemprego é da ordem de 10%, enquanto nos Estados Unidos é de 6% -sendo que, no caso norte-americano, outros fatores, além da macroeconomia de Bush, estão influindo no alto desemprego (notadamente, a queda da indústria aérea, de turismo, entretenimento e cultura, como seqüela dos atentados terroristas de 2001).

A abertura irresponsável dos dois fernandos atendeu aos interesses objetivos da minoria, deixando à maioria o ônus da maior crise social da nossa história

Antes de perguntarmos por que nós, nos governos dos dois fernandos, tomamos a trilha neoliberal, devemos perguntar por que os europeus ocidentais, sem os nossos constrangimentos de dívida externa, inauguraram esse caminho? Não adianta procurar respostas no terreno econômico, pois não há: o neoliberalismo nunca chegou a ter status acadêmico, e a teoria neoclássica, de que se serve nos principais aspectos, já estava perdendo o seu no mesmo momento em que a doutrina escalava.

Próprio interesse
A resposta é de natureza sociológica: grande parte do corpo político dos países industrializados avançados se inclinou para políticas neoliberais e conservadoras pelo simples fato de que essas políticas atendiam a seus interesses. Ou seja, os afluentes, ricos, aplicadores líquidos de dinheiro se tornaram maioria no corpo político -ou pelo menos determinantes de sua inclinação. Esses afluentes queriam que sua riqueza tivesse valor internacional. Nada diferente de muitas famílias da Barra, no Rio, ou dos Jardins, em São Paulo, que também querem se dolarizar. Essas forças sociais e políticas européias se alinharam às classes dominantes financeiras para abolir todo o controle de capitais. Com câmbio flutuante, isso naturalmente acentua a instabilidade dos mercados. Foi justamente para controlar essa instabilidade que os governos recorreram a políticas fiscais e monetárias restritivas, sacrificando o crescimento e o emprego. Assim, a globalização não é um produto do neoliberalismo, mas da pressão dos afortunados para internacionalizar sua riqueza; o neoliberalismo, sim, é a forma de compatibilizar liberdade de capitais e câmbio flutuante com estabilidade monetária interna.

Recado nas eleições
É no meio desse fogo cruzado que nos encontramos. No transcurso, nos tornamos uma democracia de cidadania ampliada, com uma performance espetacular em termos de exercício de direitos políticos. Contudo, ao contrário dos europeus ocidentais, os afluentes não são maioria no nosso corpo político. São minoria. A abertura irresponsável dos dois fernandos atendeu aos interesses objetivos dessa minoria, deixando à maioria o ônus da maior crise social da nossa história, sinalizada por taxas de desemprego sem precedentes. Por certo, essa maioria claramente deu seu recado nas eleições de 2002.
Qual é o nó da questão para os próximos anos? Certamente, não continuaremos a ser uma democracia estável se persistir a crise de alto desemprego. Temos que retomar o desenvolvimento a altas taxas, seguir a trilha que países asiáticos como Índia, China, Coréia do Sul, Taiwan e outros estão percorrendo. Para isso é essencial resgatar a capacidade de investimento e de poupança real do Estado. E é fundamental, também, a atuação de instituições financeiras públicas, como o BNDES, força ancilar do desenvolvimento brasileiro desde os anos 50. Em uma palavra, retomar o desenvolvimentismo, abandonando o delírio ideológico de que o mercado globalizante, deixado a si mesmo, vai nos resgatar.


Carlos Lessa é economista, presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e ex-reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). É autor de "Quinze Anos de Política Econômica", "O Rio de Todos os Brasis" (ed. Record) e "Auto-Estima e Desenvolvimento Social" (ed. Garamond), entre outros.