Folha de São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2004

MUDAR O CMN E O BC

(editorial)

 

É bem-vinda a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar a composição do CMN (Conselho Monetário Nacional), órgão que tem, entre outras atribuições, a de fixar as metas de inflação a serem perseguidas pelo Banco Central e autorizar a abertura de instituições financeiras. O CMN, que até 1994 contava com a participação de 20 membros, está hoje reduzido aos ministros da Fazenda, do Planejamento e ao presidente do BC.

É evidente que uma eventual ampliação do Conselho não provocará mudanças substanciais na política econômica. Ao que tudo indica, o novo desenho do CMN cogitado pelo Planalto manteria a Fazenda no comando. Mas a entrada de titulares de outras pastas ligadas à produção e de representantes de empresários e trabalhadores poderia ter o salutar efeito de, submetendo a equipe econômica ao debate, fornecer mais elementos e pontos de vista para definir a tomada de decisão.

No âmbito de um CMN ampliado e revitalizado, talvez as metas de inflação fixadas para 2005 e 2006 tivessem sido menos ambiciosas, permitindo uma política monetária que, sem fugir à indispensável responsabilidade, se mostrasse mais compatível com os anseios do setor produtivo.

O governo do presidente Lula corretamente evitou a tentação de soluções mágicas e deixou para trás as propostas populistas que um dia o PT pregou. Com o reaquecimento da economia, passada a fase mais dura do ajuste antiinflacionário, já é possível começar a aperfeiçoar os fóruns e instrumentos de que se serve a política econômica. Uma recomposição do CMN de modo a torná-lo mais atento às necessidades da chamada "economia real" é um passo nesse sentido, mas também outros poderiam ser dados.

Embora pouco provável, o ideal seria se a ampliação do CMN viesse no âmbito de um debate sobre o aperfeiçoamento do próprio Banco Central, de modo a torná-lo mais permeável a perspectivas outras que não as do mercado financeiro e a municiá-lo com uma rede menos limitada e mais confiável de informações técnicas, econômicas e estatísticas.