Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 21.03.2004

 

O país flutuante

ONDAS SUCESSIVAS DE DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E UM REGIME APERTADO TORNARAM A ECONOMIA REFÉM DE SUPERÁVITS PRIMÁRIOS E FORÇARAM O ENCOLHIMENTO BRUTAL DO GASTO PÚBLICO

Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo

As mudanças nas condições internacionais ocorridas no último quarto de século dizem respeito a três movimentos centrais e interdependentes: a liberalização financeira e cambial; a mudança nos padrões de concorrência; a alteração das regras institucionais do comércio e do investimento -todos conducentes à instabilidade financeira e a um aumento da desigualdade econômica e social.
Os Estados Unidos, depois de reafirmarem sua hegemonia nas esferas financeira e militar na década de 80, conseguiram liderar as transformações mundiais em curso e ocupar, na década de 90, uma posição de destaque no crescimento econômico entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). De forma inédita na história da internacionalização capitalista, os Estados Unidos, na condição de maiores devedores do mundo, vêm usando o peso de sua dívida para sustentar a supremacia do dólar. Ao longo dos últimos 25 anos manejaram com grande agilidade a sua política monetária, convertendo-a numa máquina de sucção de liquidez e de capitais para sustentar o crescimento de sua economia.
Esse ambiente fomentou mudanças importantes na natureza das inversões diretas. Trata-se essencialmente de movimento de natureza patrimonial que deu lugar a dois processos simultâneos: a fusão de empresas e o fechamento de plantas no centro com deslocalização para as regiões de maior crescimento relativo. Os Estados Unidos, além de continuarem sendo os maiores receptores de capitais globais, tornaram-se progressivamente grandes investidores na Ásia (os tigres de segunda geração e a China).
Assim como outros grandes países latino-americanos, até então submetidos às condições de ajustamento impostas pela crise da dívida externa, o Brasil foi literalmente capturado pelo processo de globalização financeira da década de 90. Como os demais, executou seus programas de estabilização de acordo com as normas dos mercados financeiros liberalizados, cuja regra básica é a oferta de ativos atraentes que possam ser encampados pelo movimento geral de concentração e centralização do capital à escala mundial.
As aberturas comercial e financeira desenharam para o Brasil um quadro macroeconômico cuja principal característica foi o aparecimento -sobretudo a partir da segunda metade da década de 90- de um crescente desequilíbrio externo não apenas na balança comercial, mas também na balança de serviços. Em um ambiente de crises financeiras globais recorrentes, as sucessivas elevações da taxas de juros determinaram uma trajetória macroeconômica de "stop and go".

Um crescimento sustentado que permita mudar os padrões de produção e distribuição de renda implicará a necessidade de definir novas formas de coordenação pública e privada que minimizem as restrições externas

Depois da desvalorização de janeiro de 1999, a teoria convencional jurava que o câmbio flutuante daria maior autonomia às políticas monetária e fiscal. Na prática os resultados foram outros. Em países de moeda inconversível, com elevado endividamento externo -e obrigados a reduzir de forma significativa o déficit em conta corrente-, o câmbio flutuante não elimina o risco cambial e o Banco Central está sempre obrigado a intervir para "sujar" as flutuações.
Por sua vez, a relação dívida/PIB -adotada como meta junto do Fundo Monetário Internacional- varia com as taxas de juros e de câmbio. As intermináveis "ondas" de desvalorização cambial e um regime apertado de metas de inflação se conjugam de forma perversa para impedir a redução da dívida: com juros altos, crescimento baixo e elevada necessidade de financiamento externo, o FMI exige os superávits primários crescentes, o que determina o encolhimento relativo, quando não absoluto, do gasto público.
Por outro lado, a perda do controle nacional sobre as empresas e os bancos desarticulou os mecanismos de coordenação estratégica da economia brasileira. O setor produtivo estatal -num país periférico e de industrialização tardia- funcionava como um provedor de externalidades positivas para o setor privado: 1) o investimento público (sobretudo nas áreas de energia e transportes) corria na frente da demanda corrente; 2) as empresas do governo ofereciam insumos generalizados em condições e preços adequados; 3) os bancos públicos lideravam a expansão do crédito, logo acompanhados pelos bancos privados.
Um crescimento sustentado que permita mudar os padrões de produção e distribuição de renda implicará a necessidade de definir novas formas de coordenação pública e privada que minimizem as restrições externas. A situação social só será modificada se ocorrer uma reorientação das prioridades do investimento e do gasto público. Para enfrentar a sério a questão social, o novo padrão de intervenção do Estado deve tomar em conta algumas questões centrais: diante das tendências atuais do capitalismo de forte concentração social e espacial de renda e riqueza, só a ação do Estado pode viabilizar as atividades e setores que teriam sua existência bloqueada pela operação pura e simples dos mecanismos e sinais de mercado, particularmente numa economia em que existe um elevado desemprego, mesmo da mão-de-obra mais qualificada.
As políticas do Estado devem reconhecer o papel estabilizador, em termos socioeconômicos, das pequenas e médias empresas, promovendo o seu desenvolvimento mediante a adoção de políticas permanentes de crédito, fiscais e tecnológicas. Além disso, é necessário apoiar as organizações sociais para a formação de uma economia solidária de auto-organização dos trabalhadores, sobretudo os que se tornaram e se tornarão redundantes para a economia capitalista contemporânea.
A experiência asiática, mesmo a mais recente, mostra que a intervenção estatal é decisiva para induzir as empresas dos setores mais dinâmicos e de alta tecnologia -em particular os liderados por empresas multinacionais- a realizar investimentos que busquem um maior equilíbrio nos seus balanços setoriais de divisas, de modo a não pressionar o balanço de pagamentos e evitar a reiteração da restrição externa ao crescimento.


Maria da Conceição Tavares é economista, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-deputada federal (PT-RJ).

Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular de economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Orestes Quércia).