Revista Época

 

 

Edição 446 – 4/12/2006

 

Convergência, coalizão e paralisia

Gustavo H. B. Franco

 

O curioso interlúdio  entre o resultado das eleições e o início do novo governo, ou o reinício de um governo renovado, é repleto de balões e testes, para homens e idéias. Não se sabe ao certo quem vai para onde, quem fica, e para fazer o quê exatamente, se algo vai mudar, e o vento está carregado de partículas de medidas econômicas em construção. Nesta estranha atmosfera é possível distinguir dois movimentos tectônicos.

De um lado, há uma convergência de fato e de direito no tocante à matriz básica da política econômica, a partir da qual se produziu uma eleição calmíssima, diante da qual a maior parte dos especuladores resolveu tirar férias. Foi a quarta vitória eleitoral das políticas econômicas introduzidas com o Plano Real.

De outro lado, há um impulso político fortíssimo na direção de um governo que parece mais uma assembléia. Ele faz crer que o chamado “presidencialismo de coalizão” está vivendo o seu apogeu, tendo em vista a combinação entre um presidente de grande popularidade e, simultaneamente, meio invertebrado do ponto de vista partidário. O PT é um espectro. A base do novo governo é um PMDB estranhamente unido, o que não ocorre desde a Constituinte Cidadã.

Em declarações feitas numa reunião com representantes do PDT,  o presidente disse que o “mandato da divergência acabou” e que agora estava pronto para “construir uma gestão de convergência”.  As declarações foram feitas junto com o anúncio de que o governo não faria nem a reforma da Previdência nem a trabalhista, exatamente o que o PDT queria ouvir para oferecer apoio ao governo.  

O presidente usou a palavra “convergência” num sentido bem diferente do acima referido e pertinente ao consenso no tocante à matriz da política econômica. O presidente parecia aludir à “coalizão política”, ou ao fato de que procura formar um governo onde o cimento consiste em não desagradar os grupos que compõem o condomínio governista. Trata-se aí de minimizar arestas, pois o presidente assenta sua base sobre um ajuntamento de interesses díspares e não um governo que tem programa e idéias sobre as coisas. Parênteses: boas intenções parecem suficientes para se ganhar eleições. O presidente já reconheceu que nada sabe sobre como acordar o crescimento, mas se empenhará em descobrir.

A experiência desse “presidencialismo de coalizão” e o episódio do PDT parecem sugerir que é muito mais fácil formar coalizões de veto do que de voto. Os partidos e grupos de parlamentares se juntam mais facilmente para bloquear coisas do que para tomar iniciativas, o que é sempre muito mais difícil.

Sendo assim, a descoberta mais importante deste ensaio de governo é que não vai haver reformas de espécie alguma. Reformas sempre trazem encrencas e polêmicas. É tudo o que não se quer. Só não é justo acusar os economistas de falta de imaginação.

Assim como ocorreu com o PDT, pode-se imaginar o restante da fila de apoiadores do presidente listando todas as boas causas, diluídas, é claro, como agenda positiva, como fez o PMDB de forma inatacável. Os políticos não se distinguem pelas “boas causas”, mas pelas proibições. A coalizão governista estará assoberbada com tantos vetos que o governo não vai ter espaço de manobra. As coisas que fazem diferença são sempre polêmicas, e estas estão proibidas.

Conclusão: um governo de coalizão e sem personalidade política ou econômica tem enormes dificuldades de se mover em razão das coalizões de veto. E como não pode desviar-se da convergência na política econômica, o resultado óbvio, na melhor hipótese, é a paralisia. Isso se o pessoal da área econômica andar de costas para as paredes, sentar sempre de frente para as janelas e não faltar a nenhuma reunião inclusive as que acontecem em Brasília no fim de semana. Na pior hipótese, a área econômica fraqueja, ou se distrai, e sucumbe à feitiçaria.

 

 

 

 

GUSTAVO H. B. FRANCO é economista e professor da PUC-Rio. Foi Presidente do Banco Central do Brasil.