Revista Época

 


Edição 442 – 06/11/2006

 

Crescimento? É com o mercado

Gustavo H. B. Franco

O crescimento depende do investimento, ou, como é conhecido no idioma da contabilidade nacional, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

Na Ásia emergente em geral a FBCF está na faixa de 35% do PIB ou mais, e o crescimento é seguramente superior a uns 7% anuais. No Brasil, com a FBCF inferior a 20% do PIB não vamos crescer sistematicamente além de uns 3% anuais, e se tivermos um ano muito bom, pode contar que, logo a seguir, vamos ver os gargalos – caminhões em fila nos portos, engarrafamentos, “apagões”, todos decorrentes do baixo nível de investimento.

A receita para o crescimento, a única que existe, é aumentar a FBCF.

Parece simples, mas é justamente aqui que começa o problema. No tempo do “Milagre”, grosso modo, o governo contribuía para a FBCF com algo como uns 12% do PIB e o setor privado com algo como 16%, somando 28% do PIB, a maior taxa de FBCF que tivemos em nossa História. E o maior crescimento.

Era a época dos generais e a oposição dizia que só era possível investir e crescer desse jeito em detrimento das nossas carências sociais. Era um “modelo econômico” bem sucedido em produzir crescimento, como nos países socialistas, mas que piorava a distribuição da renda, fazendo crer que havia uma escolha, já feita pelos militares, entre o investimento e o social.

Já na plenitude democrática, quando esta escolha se apresenta novamente no contexto da Nova República e da Constituição de 1988, a Sociedade opta por um caminho curioso: quer que o Estado continue a ser “investidor”, mas quer também a rede de proteção social. O gasto social cresce em algo como uns 12% do PIB nos anos que se seguem, e mesmo com a carga tributária (ou a inflação) em ascensão, a capacidade de investimento do Estado vai sendo erodida a ponto de, hoje, a sua contribuição para a FBCF estar próxima de 1% do PIB.

Como, então, vamos chegar aos níveis asiáticos de FBCF?

A solução não é cortar gasto social, nada disso, o leitor pode se enganar aqui com os contos de fada trazido pelos políticos em campanha, que se iludem com a idéia que vão aumentar os investimentos públicos, sem aumentar os impostos, inflação, dívida e corte de gasto social. Não vão.

A solução está no setor privado. O desafio é fazer a FBCF do setor privado mover-se dos atuais 18% ou 19%, os maiores em muitos anos, para algo próximo de 30% do PIB, um nível que nunca experimentamos nem parecido.

Este desafio requer, em síntese, uma nova tecnologia de administração do crescimento voltada essencialmente para as empresas privadas. Trata-se aqui de responder aos temas e problemas das empresas privadas (impostos, custo do capital, encargos da mão de obra, mercado de capitais, marco regulatório, concorrência, etc.), afastando as energias do Estado da idéia de “planejamento”. A FBCF “privada” é decidida de forma descentralizada, descoordenada e dispersa entre centenas de milhares de empresas espalhadas pelo país, cada uma resolvendo endividar-se, muito ou pouco, para ampliar seu negócio em razão de suas visões individuais e idiossincráticas sobre o futuro. Não há dúvida que a atuação do Estado nesse contexto não é de “planejamento”, ao menos como se faz desde JK. Esse tempo ficou para trás. O Estado nem tem o dinheiro, nem tem capacidade gerencial de planejar investimentos nessa escala, e que nem mesmo são seus.

Não há dúvida que vivemos uma nova divisão de trabalho onde o Estado cobra impostos, já muitos, que gasta quase que integralmente em transferências diretas e políticas sociais. O investimento, e, portanto, o crescimento, foi “privatizado”, não pela privatização, mas pela vontade da Sociedade expressa na Constituição de 1988 que fez crescer tanto o gasto social que a FBCF já não encontra mais lugar no orçamento público. Foi o crescimento do gasto de custeio social, numa linha reta que começa no Presidente Sarney e segue continuamente até Lula, sem descontinuidade, que “privatizou” a responsabilidade pela FBCF.

Não há nenhum desígnio neoliberal nesta evolução, antes pelo contrário, parece mais a culminância da “social democracia”. Esta por sua vez, na versão tucana ou petista, agora sustenta uma relação de dependência da economia privada quando se trata de crescimento. Mudou, portanto, o eixo de poder.

 

 

GUSTAVO H. B. FRANCO é economista e professor da PUC-Rio. Foi Presidente do Banco Central do Brasil.