Revista Época




Edição 438 – 09/10/2006

 

Abaixo o superávit primário

Gustavo H. B. Franco

Há tempos que o leitor houve falar que o Brasil tem “superávit primário”, e, mesmo sem saber direito o que isto significa, tende a dormir com a ilusão de que as finanças públicas estão em ordem. “Superávit primário” é uma expressão forte; não se deve subestimar a influência que estas sonoras palavras em economês podem ter sobre o cidadão que busca pretextos para acreditar no futuro.

O leitor deve lembrar da época em que os economistas falavam em “ajuste fiscal” e não encontravam ouvidos simpáticos em lugar algum. A idéia de “ajuste” pressupunha “desajuste”, portanto, a necessidade de correção, cortes, impostos, tudo de ruim. Quando passamos a usar a expressão “responsabilidade fiscal” tudo mudou. Ninguém podia ser contra a “responsabilidade fiscal”, quem quer ser chamado de irresponsável?

As palavras são importantes, portanto, pois podem mudar os rumos da opinião pública. Algo semelhante está para acontecer com este conceito de “superávit primário”, que a população não compreende muito bem, e, com isso, deixa de interferir como poderia no debate, tão necessário, sobre as finanças do governo. Para o cidadão comum, “superávit” é uma grandeza (ou pequeneza) que tem sinal positivo, e se, ainda por cima, é “primário”, deve ser significativamente positivo, pois senão seria secundário ...

Quando se diz que há “superávit primário” o leitor pode legitimamente pensar que tem um dinheiro “sobrando”, o que é rigorosamente falso. Quando o leitor lê que o tal superávit é sinônimo de “arrocho”, ou, quando muito, “a economia que o governo faz para pagar juros”, tende a ficar irritado. Quando informado que o “superávit primário” é de 4,47% do PIB, e perguntado pelo Ibope se 4,47% é muito ou pouco, a minha impressão é que o “muito” ganha apertado no primeiro turno, com o “não sei” logo atrás. A resposta certa - “é pouco” - ficaria encrencada na cláusula de barreira, e o segundo turno teria lugar entre o errado e o mais errado. Na verdade, é este o problema: a sociedade não sabe que o superávit primário tem que ser bem maior, pois o que há é déficit.

Algumas explicações básicas para irmos adiante: o “superávit primário”, para o governo, equivale, na contabilidade das empresas, ao lucro bruto antes dos juros, amortizações, impostos e depreciação. É comum de se usar, para este conceito, a sigla em inglês “EBITDA”. Muitas empresas têm EBITDA positivo e, assim mesmo, quebram em razão de seu endividamento. Os governos podem ter “superávit primário” positivo e estarem profundamente encrencados pelo mesmo motivo, sendo este exatamente o nosso caso.

Para evoluirmos do “superávit primário” para uma métrica mais abrangente da qualidade das nossas finanças públicas o primeiro passo seria o de colocar os juros na conta sem que esta despesa ficasse discriminada como se fosse menos legítima que qualquer das outras. Só com esta inclusão, vamos do azul para o vermelho, porém não muito: o chamado “déficit nominal” vai para 3,54% do PIB.  Não sei se “déficit nominal” é um bom conceito; “nominal” é um termo obscuro, diz respeito a nome, à coisa em si, ou, para apetites mais elaborados, a grandezas não corrigidas pela inflação: tantos milhões nominais que se transformam em uns trocados reais. Diante do déficit nominal o leitor perguntaria qual o déficit real, pergunta que desestabilizaria qualquer economista.

Se adotarmos a prática contábil internacional de incluir na despesa corrente as amortizações de dívida devidas no próprio exercício fiscal, conforme cálculos do Banco J. P. Morgan, o déficit nominal, assim ampliado, e, portanto, medido de acordo com os critérios que o resto do mundo adota, vai a estonteantes 23% do PIB, possivelmente o maior do mundo.

Será este o déficit real, no sentido mais literal, vale dizer, o verdadeiro, aquele que revela, enfim, sem truques, o tamanho do problema, e a razão para sermos os campeões mundiais de juros? Ou será que, ao invés, estão certos os políticos em dizer que essa conversa de déficit é nada mais que uma conspiração de economistas?

O fato é que ainda precisamos de um melhor sistema para mostrar à Sociedade o real tamanho e natureza do problema das finanças públicas no Brasil.

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GUSTAVO H. B. FRANCO é economista e professor da PUC-Rio. Foi Presidente do Banco Central do Brasil.