Época, edição 434, 11 de setembro de 2006

ESPECIAL

                                                                                           

O Prometeu da economia

 

Ruy Barbosa teve uma atuação controversa como ministro da Fazenda. As idéias que
ele defendia eram criticadas em seu tempo. Mas seriam adotadas pelo Brasil ao longo do século XX

 

 

Gustavo Franco

FRENESI
A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro no fim do século XIX. Ruy Barbosa viveu numa época de mudança econômica, em que os governos tomaram para si o papel de fabricar moeda

Ruy Barbosa não é geralmente celebrado por ter sido o primeiro ministro da Fazenda da República. Foram tantas as polêmicas sobre sua atuação que mesmo os cultores de Ruy, advogados em sua maioria, tratam do assunto com cautela. A culpa é dos suspeitos de sempre, os economistas, que pouco se debruçaram sobre esse complexo personagem que foi grande também na economia - porém de um jeito menos óbvio.

O ministro que toma posse em 15 de novembro vem da "propaganda republicana". Foi sua atividade como jornalista militante, crítico implacável das políticas econômicas do último gabinete imperial, que o credenciou a ocupar a Fazenda. Não são comuns os casos de comentaristas chamados a entrar em campo para mostrar como se faz, e mais raros ainda os que fazem efetivamente diferente daqueles que criticavam.

O ministro tinha diante de si um desafio monumental: a Abolição inaugurava uma torrente de transformações modernizantes diante das quais a necessidade de reformas era evidente. O Brasil recebia doses maciças de imigrantes e capitais, e uma nova ordem parecia emergir dos escombros da velha, numa velocidade que assustava a todos e numa direção que parecia incerta. Naquela época, como hoje, as reformas sempre encontram resistências: os inconformados com bancos de emissão, ou com a vacinação obrigatória, ou mesmo com o sistema métrico decimal, como Antônio Conselheiro.

É nesse contexto que Ruy, sem designação específica, mas com uma autoridade que lhe parecia natural, se tornaria uma espécie de primeiro ministro ou, na verdade, o primeiro "czar econômico", autor do que pode ser tomado como o primeiro "plano econômico" da República: a reforma bancária de 17 de janeiro de 1890.

É interessante notar que, em meio a tudo o que se passava, um dos maiores desafios econômicos a ser enfrentados pelo novo ministro era justamente o da moeda. Discutia-se muito sobre se havia excesso ou escassez, sobre as crônicas dificuldades de o Brasil adotar uma taxa de câmbio fixa no figurino do padrão-ouro. Ficava cada vez mais claro que o novo ministro tinha diante de si um problema que estava longe de ser apenas nosso.

A Abolição
inaugurou uma
torrente de inovações
modernizantes,
numa velocidade
que assustava
a todos

Durante o século anterior à crise de 1929, o mundo viveu sob a dominância doutrinária do padrão-ouro, ou seja, dentro do dogma segundo o qual a moeda era uma dádiva da Natureza - o metal que vinha do veio dos rios, das entranhas da terra - e sua "criação" não podia ser profanada por mãos humanas. Em termos práticos, todavia, a adoção do padrão-ouro em escala global produzia um problema insolúvel de "política monetária": apenas por uma coincidência a Natureza nos forneceria, a cada ano, a exata quantidade de moeda necessária para fazer girar adequadamente a economia internacional. A fabricação de moeda tinha de passar às mãos dos homens. Prometeu, como no mito grego, precisava mesmo roubar o fogo sagrado do Templo e revelar um falso segredo: a moeda é apenas convenção, portanto, nada mais que um pedaço de papel que os homens produzem conforme suas necessidades. Esse seria, sem trocadilho, o papel de Ruy.

Para o jovem ministro, a primeira tarefa que se apresentava era reformar o sistema de emissão de moeda de forma a proporcionar os meios monetários para o funcionamento de uma economia baseada no trabalho assalariado. Ruy funda bancos que fazem emissões lastreadas em títulos do Tesouro. Eles protagonizam um portentoso crescimento da oferta de moeda que, de um lado, aterroriza os "metalistas", mas, de outro, alimenta uma euforia com a economia já chegando às raias do exagero. É o "Encilhamento", que tem sim as características de uma "bolha", mas estava bem longe de ser apenas vento.

Não escapou a Ruy que o Estado passava a desfrutar de enorme poder se lhe fosse dado o controle irrestrito do poder de pintar pedaços de papel como dinheiro conforme sua conveniência. Por isso, talvez, a organização bancária de 17 de janeiro tenha evoluído para a centralização em um grande estabelecimento emissor, como ele dizia, separado do governo, de administração de "caráter severamente técnico" e livre de interesses políticos "cujo gusano a bromaria até o cerne". Na maior parte das democracias ocidentais, a adoção da moeda fiduciária veio acompanhada do fortalecimento do que hoje chamamos de "banco central", um contrapeso natural a tolher a tentação do Estado de abusar do poder de pintar papéis. E não era outra coisa o que começara a se esboçar ao final de 1890, em razão da rápida evolução das instituições criadas por Ruy.

Mas o experimento foi breve e confuso. Ventos gelados vindos do exterior trouxeram uma crise cambial em 1891, cujas causas estavam num "calote" argentino que provocou a falência dos Barings em Londres. Sim, os mesmos atores, nos mesmos papéis, um século antes! O fato é que o Brasil entra numa crise cujas bases ficam obscuras. Seriam os excessos dos bancos de Ruy, ou uma crise gerada no exterior?

A dúvida paralisou o país por muitos anos. Teríamos de esperar até 1933 para que a moeda fiduciária fosse consagrada em lei, até 1965 para fundarmos um banco central e até 1994 para aprender a domar os poderes do papel.

Nos anos que se seguiram, Ruy se afastou dos assuntos econômicos e teve uma trajetória muito exaltada como advogado, jornalista, diplomata, senador e candidato derrotado à Presidência da República. Falecendo em 1923, o primeiro ministro da Fazenda da República não testemunhou o colapso prático e conceitual do padrão-ouro a partir de 1929. Como Prometeu, Ruy sofreu em vida até perseguições pelas inovações que introduziu. E venceu o suplício que parece perseguir os grandes homens públicos no Brasil. Ao fim, tornou-se, ele também, um mito.

 

Gustavo H.B. Franco é economista e professor
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Foi presidente do Banco Central do Brasil.
e-mail:
gfranco@palavra.com