Revista Época

 

 

Edição 456 – 27/02/2007

 

A lógica de Kafka

Gustavo H. B. Franco

 

Aos olhos da opinião pública informada, aqui e no exterior, a decisão mais importante desta temporada de recomposição do ministério já estaria tomada: é a confirmação do Doutor Henrique Meirelles, agora ministro, e de sua diretoria, à frente do Banco Central. Qualquer surpresa nesse terreno seria apenas para alimentar teorias sobre as supostas semelhanças entre Lula e diversos outros presidentes sul-americanos de vezo populista.

O mercado sabe que Lula não é propriamente um convertido quando se trata de ortodoxia e neoliberalismo, mas já aprendeu que o Presidente não confia nos seus economistas “históricos”, pois foi a partir dos diagnósticos errados destes que Lula perdeu três eleições, e mais: foi ao seguir políticas contrárias às recomendações de seus assessores econômicos da vida inteira que seu primeiro mandato como presidente foi bem sucedido e lhe garantiu a reeleição. Diante deste retrospecto, seria um desatino político completo se, depois de errar praticamente tudo, o Presidente resolvesse elevar a influência dos economistas do PT no governo. Como ninguém acredita nisso, o mercado segue tranqüilo, indiferente ao que se passa no Congresso e à divisão do ministério entre os partidos.

Desde tempos imemoriais prevalece uma curiosa lógica na definição dos cargos-chave na área econômica, segundo a qual sempre há um “ortodoxo” e outro “heterodoxo” dividindo o comando da economia. Roberto Campos identificou o fenômeno, que, inclusive, caracterizou como a primeira das chamadas “Leis do Kafka”, sua homenagem a Alexandre Kafka, um magnífico funcionário público, um sábio e conhecedor, talvez único, de todos os mecanismos ocultos das burocracias públicas. Campos formulou uma dúzia dessas leis, atribuídas a Kafka, que regulariam a gestão das políticas públicas no Brasil, a primeira delas, a “Lei do Comportamento Discrepante”, diz o seguinte: Independentemente dos homens e suas intenções, sempre que o Ministério da Fazenda se entrega à austeridade financeira, o Banco do Brasil escancara os cofres, e vice versa.

O Ministro da Fazenda geralmente faz o papel do guardião do Caixa, o favorito da Viúva, enquanto que no papel do gastador há certo rodízio: o presidente do Banco do Brasil (e os dos outros bancos públicos) está, quase sempre, do lado do gasto, onde freqüentemente estão o Ministro do Planejamento, o da Agricultura, e o da Indústria e Comércio (hoje, pasta do Desenvolvimento). O leitor há de lembrar-se de embates como o que opôs Simonsen e Delfim, ou mais recentemente Malan e Serra, e de se perguntar sobre a razão de tantos Presidentes em tantas circunstâncias tão diferentes, sempre obedecerem à máxima kafkiana de nomear os opostos.

A explicação é simples: o Presidente tem que ter opções, e por isso, mesmo que uma corrente de pensamento tenha predomínio total sobre a política econômica, a corrente rival deve sempre estar presente, em ministério diverso, sempre à espreita, vigiando e criticando, não a ponto de gerar crises, mas também não tão discretamente que dê descanso ao adversário. O Presidente sempre preserva o poder de desempatar, mas preferencialmente não quer ser chamado a arbitrar conflitos, que sempre são dores de cabeça. E assim, nos últimos anos, o ministro “heterodoxo” funciona mais ou menos como a consciência crítica do “ortodoxo”, e deve ter clareza que sua função é apenas ornamental, pois nos dias de hoje é para isso que servem os “heterodoxos”. Nenhum Presidente vai ser doido de colocar um marxista heterodoxo praticante para tocar a economia, isto nunca deu certo em lugar nenhum, a começar pelos países socialistas.

O governo Lula deixou evidente esta lógica ao nomear para a Fazenda e o Planejamento economistas que poderíamos, sem ofensa, designar como “não ortodoxos”, e, tal como por força da lógica kafkiana, tornou ministro o Presidente do BC, que faz o papel do “ortodoxo” com grande eficiência e discrição.

Este equilíbrio funcionou bem no primeiro mandato do Presidente Lula, e por isso mesmo ninguém espera que seja alterado. É claro, todavia, que o Presidente tem o poder de errar, ou arriscar, ao mexer onde as coisas estão funcionando.

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GUSTAVO H. B. FRANCO é economista e professor da PUC-Rio. Foi Presidente do Banco Central do Brasil.