JB, 01.10.2005

 

Mil dias e um novo rumo

CRISTOVAM BUARQUE

Em julho de 1998, a revista “Veja” publicou uma entrevista na qual eu sugeria que Lula, caso eleito, mantivesse nos cargos, por cem dias, o ministro Malan e o presidente do Banco Central, Gustavo Franco. A idéia era simples: o candidato precisava tranqüilizar o setor financeiro, e o novo presidente necessitaria de um período de transição, até poder iniciar as reformas que o Brasil esperava.

Recebi duras críticas dentro do PT, inclusive algumas que sugeriam minha expulsão, por causa da falta de sintonia com o partido. Em janeiro de 99, o risco de desestabilização mostrou-se verdadeiro, apesar da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Até mesmo o reajuste cambial, reconhecidamente necessário, foi um elemento de instabilidade. Confirmava-se a necessidade de uma transição cuidadosa.

Dois anos mais tarde, ouvi de Lula, em seu escritório em São Paulo, que ele havia entendido a minha proposta de transição equilibrada. A partir de então, passei a declarar nos diversos fóruns econômicos, tanto no Brasil quanto no Exterior, que o governo Lula conduziria a economia de forma responsável, com uma política econômica de transição.

Durante a campanha eleitoral de 2002, disse que já não seria preciso manter Malan no cargo, mas que cem dias não seriam mais suficientes para uma transição. As sucessivas crises do segundo mandato de Fernando Henrique, agravadas pelo risco implícito de vitória do PT, exigiam uma transição relativamente longa, para uma política de estabilidade e para o crescimento sustentável.

No dia 26 de setembro de 2005, o governo Lula completou mil dias de uma transição estancada. Depois de mil dias, é tempo de pensar que a economia não vai conseguir se manter de pé se não começar a caminhar, e que ela só deve caminhar quando não houver risco de cair. Para o governo, a manutenção da política econômica deixou de ser uma transição e tornou-se um paradigma; e os críticos não apontam uma alternativa clara, nem mostram preocupação com os riscos da mudança.

A economia precisa mudar com responsabilidade fiscal, sem a qual a inflação voltará; levando em conta a existência de um mercado financeiro aberto e aceitando suas regras; considerando a impossibilidade de romper unilateralmente os contratos feitos, inclusive as dívidas. Mas depois de cem dias de transição, durante o qual esses pressupostos seriam aceitos pela população, já seria possível considerar as possibilidades de mudança. Entendendo que a dinâmica viria de fora da economia.

As razões do estancamento da economia brasileira são externas aos pilares da política econômica. Nossa sociedade tem uma produtividade limitada por causa da falta de educação; é ineficiente em razão do excesso de burocracia e de custos que pesam sobre investimento e produção; tem uma demanda limitada pela absoluta exclusão de 70 milhões de pobres, que não conseguem consumir, e pelo baixo dinamismo do setor de ciência e tecnologia. Para caminhar com a segurança da estabilidade, a economia brasileira precisa se libertar da camisa-de-força da brutal desigualdade social que ela mesma provoca, e que a impede de crescer.

Um choque social no Brasil — com programas financiados pelo setor público, dentro dos limites da responsabilidade fiscal, e com uma política fiscal progressista e justa — pode ao mesmo tempo reverter a desigualdade social e dinamizar a economia. Pode transformar continuidade em transição segura. Mas para isso é preciso acabar com o grande entrave do corporativismo nacional, que se apega a privilégios da política orçamentária. É preciso que determinados grupos abram mão das vantagens que o Estado lhes assegura.

Mil dias já foram mais do que suficientes para quebrar o círculo vicioso dos privilégios orçamentários e iniciar um novo rumo para a economia brasileira, buscando ao mesmo tempo um novo rumo para a nossa estrutura social.


CRISTOVAM BUARQUE é senador (PDT-DF) e professor da Universidade de Brasília .