Burrice? 

Cláudio Haddad

Valor Econômico, 26 de julho de 2007

 

 

Em entrevista recente, o ministro do Desenvolvimento, questionado sobre a oportunidade de uma maior abertura do país às importações declarou: "Acho isso uma burrice. Foi feito anteriormente, nos anos 90, quando se abriu escancaradamente o país, sem pedir nada em troca." E acrescentou: "Temos de ter compensações para abrirmos a outra parte do nosso mercado." ("O Estado de S.Paulo", 15/07).

 

Esta posição, que reflete um pensamento predominante em boa parte do empresariado nacional, sofre de dois graves problemas, um factual e outro conceitual. Factual, porque, longe de se "abrir escancaradamente" como alega o ministro, o Brasil continua sendo uma das economias mais fechadas do mundo, como mostra o gráfico abaixo, comparando-se o Brasil com os demais "Brics" e com a Argentina. Em 1990, a relação importações/ PIB no Brasil era de apenas 7%, o que tornava o Brasil ainda mais fechado do que a Índia, conhecida por suas restrições ao comércio internacional. Quinze anos após o início do processo de abertura, aquela relação evoluiu para 8,4%, metade do valor argentino, quase um quarto do correspondente chinês e quase um terço do indiano. Isso é "abrir escancaradamente"?

 

O problema conceitual é mais grave. Implícito no argumento está a idéia de que importar é ruim para o país e que, portanto, somente com concessões dos outros parceiros comerciais se deveria abrir a economia. Este argumento afronta o bom senso e os fatos. Quanto a estes, recomenda-se a leitura de um trabalho de Ferreira e Rossi, publicado na "International Economic Review". 1 Nele, os autores apresentam evidência de forte relação causal entre a redução tarifária verificada entre 1987 e 1997 e o crescimento da produtividade da indústria verificada no mesmo período. Os números falam por si. Após redução, entre 1987 e 1997, de 118% para 13% na tarifa média, e de 86% para 18% na tarifa efetiva, a produtividade média da indústria cresceu, entre 1990 e 1997, 8% ao ano. Os maiores ganhos de produtividade foram verificados no setor automobilístico e de eletrônicos. Entre 1985 e 1990, período de forte fechamento ao comércio, a produtividade industrial estava ou cadente, ou estagnada, nos 16 setores analisados. 

 

 

 

 

 

 

 

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Abertura não deve depender de concessões de parceiros

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O que teria motivado este ganho de produtividade? Tanto a teoria quanto a intuição indicam dois canais de transmissão. O primeiro, pelo acesso a insumos e equipamentos mais baratos e com tecnologia "embutida" mais avançada. O segundo, pelo estímulo à eficiência empresarial motivado por um ambiente competitivo, ao invés do conforto garantido pela proteção. O ganho não teria ocorrido caso a abertura não tivesse sido feita ou dependesse, para sua efetivação, de concessões ou contrapartidas de nossos parceiros comerciais.

 

Além de maior grau de eficiência na indústria, a abertura trouxe expressivos ganhos ao consumidor, não só por uma ampliação do leque de alternativas, mas também pela redução de preços provocada pelos ganhos de produtividade e maior concorrência. Trabalho recente de Gonzaga, Menezes e Terra para o período 1988-95 mostra associação positiva e significativa entre reduções tarifárias e de preços ao consumidor. 2 Conclui-se que, sem a abertura criticada pelo ministro, a indústria estaria mais atrasada tecnologicamente e o consumidor pagando bem mais caro pelos produtos. 

 

Sendo a abertura tão boa para o Brasil, por que somente aprofundá-la mediante contrapartidas do resto do mundo? Este argumento, base da estratégia de negociação seguida pelo Itamaraty, parte do princípio, correto, de que estaríamos em uma melhor posição caso a liberalização ocorresse em conjunto com a de outros países, de forma a ampliar nossas exportações. O argumento é perfeito, desde que não se perca de vista, primeiro que abrir o mercado não é apenas uma peça de negociação, mas sim algo de nosso próprio interesse. E, segundo, que o ganho em condicionar a liberação comercial à dos outros países deve ser proporcional ao grau existente de abertura da própria economia. Ou seja, quanto mais fechada ela for, maior a vantagem em abri-la unilateralmente, assim como feito nos anos 90. Como os ganhos adicionais tendem a diminuir com o grau de abertura, faz sentido condicioná-los, após certo ponto, à liberação dos mercados externos. 

Pelos dados do gráfico, este pode até ser o caso atual da China ou mesmo da Índia, mas não do Brasil. A baixa penetração das importações no Brasil é indicador de que barreiras tarifárias e não-tarifárias continuam elevadas e restritivas. Logo, devem existir significativos ganhos de produtividade e de salário real a serem obtidos com novo processo de liberalização. Independentemente do sucesso ou fracasso da estratégia de negociação na Rodada Doha, é nesta direção que deveria apontar a política econômica.

 

Pelo cargo que ocupa, o ministro do Desenvolvimento deveria ser um dos principais interessados em aumentar a eficiência da economia e o bem-estar da população. Entretanto, a julgar pela entrevista, ele acha isso tudo uma burrice.

 

¹ Ferreira, Pedro C. e Rossi, José L., "New Evidence From Brazil On Trade Liberalization and Productivity Growth", IER, vol 44, no. 4.

 

 

² Gonzaga, G., Menezes Filho, N. e Terra, C. "Trade liberalization and the Evolution of Skill Earnings Differentials in Brazil", Journal of International Economics, 68 (2006), 345-67.

 

 

 

Claudio Haddad é diretor-presidente do Ibmec São Paulo e presidente do Conselho da Veris Educacional S.A. Escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras

chaddad@isp.edu.br