Folha de São Paulo, 30/05/97

 

Gustavo Franco e o "inflacionismo"

CELSO PINTO

Os que acham que as dificuldades políticas do governo, combinadas com a proximidade da eleição presidencial, vão resultar em cada vez menos reformas e cada vez mais gastos desenvolvimentistas, devem ler o mais recente texto do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Gustavo Franco.

Publicado em "Idéias & Debate", do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, "A Superação do Inflacionismo", de Franco, é um libelo contra os que propõem atalhos para acelerar a taxa de crescimento. Num texto, como de hábito, polêmico e incisivo.

Sua tese central é que a raiz da baixa taxa de crescimento atual está nas enormes distorções provocadas pelo prolongado período de inflação alta e pelos planos heterodoxos que gerou. Dizer que o país não consegue crescer mais em função da combinação de políticas pós-Plano Real (cambial, monetária e fiscal), "é um equívoco avassalador".

Franco escolhe a dedo uma citação de um dos economistas mais críticos do baixo crescimento pós-Real, Rudi Dornbusch. Países que passaram por prolongadas inflações elevadas precisam de uma reconstrução econômica e institucional, "que é trabalho para uma década ou mais", segundo Dornbusch.

"Essas não são notícias boas, especialmente em vista da urgência de produzirmos os conhecidos efeitos benfazejos do crescimento sobre as nossas mazelas sociais", observa Franco. "É natural, diante deste duro diagnóstico, que o país resista à inevitabilidade dos sacrifícios e, ao procurar segundas opiniões, se vulnerabilize a diagnósticos alternativos, milagreiros e charlatães".

A prioridade, insiste Franco, é consolidar a estabilização, o que leva tempo. E, mesmo depois de consolidá-la, não há garantia absoluta que será possível retornar a altas taxas de crescimento. "Apenas um número pequeno de países, e em períodos de tempo especiais, conseguiram manter taxas de crescimento muito elevadas de forma sistemática", argumenta Franco.

Para isso é preciso uma combinação de circunstâncias internas e externas excepcionais, "desde fatores de natureza demográfica, logística e institucional, a características da infra-estrutura e a formação do chamado capital humano, tendo em mente condições macroeconômicas estáveis, passando pela robustez do sistema financeiro, do sistema de preços, das garantias de propriedade, do regime comercial e dos fatores determinantes do dinamismo tecnológico". Conseguir isso tudo, reconhece Franco, "é uma tarefa monumental que apenas uns poucos países lograram".

Antes de pensar nisso, o Brasil terá que redefinir suas fontes de crescimento, em função do ajuste fiscal necessário. Existem dois modelos a considerar, ensina Franco. Países onde a hiperinflação havia destruído o sistema tributário puderam recompor sua situação fiscal, com menos traumas, pelo aumento da carga fiscal. Os exemplos são países da Europa Central nos anos 20.

O outro modelo, mais complicado, é ajustar-se pela redução de gastos. Para evitar que os cortes tenham efeitos recessivos, é preciso que outros elementos de demanda - consumo, investimento ou exportações -, possam crescer na mesma medida em que a despesa pública cair (o chamado processo de "crowding in").

No caso do Brasil, diz Franco, houve um claro aumento da carga tributária depois do Real, mas também tem sido e será necessário reduzir despesas. Compensações em termos de crescimento, contudo, só virão num "processo complexo e demorado".

A mensagem é clara: a estabilização é um processo complicado e só será coroado por taxas de crescimento mais altas a longo prazo. Ainda assim pode ser um atrativo político, sustenta Franco, em função da percepção generalizada dos custos que a inflação alta trazia, especialmente sobre os mais pobres, e da sucessão de fracassos das alternativas heterodoxas no passado.

A conclusão é que as pressões por menos reformas e mais crescimento, dentro do governo (e fora dele), vão encontrar em Franco um adversário poderoso.