Valor Econômico, 16/09/2005

A abertura inacabada
 - Armando Castelar Pinheiro

"Todo pai de família prudente tem como princípio jamais tentar fazer em casa aquilo que custa mais fabricar do que comprar": não faz sentido para um alfaiate fabricar seus próprios sapatos, ou o sapateiro suas próprias roupas. Em "A Riqueza das Nações", Adam Smith parte desse princípio para mostrar os ganhos que os países podem ter se especializando no que fazem melhor e recorrendo ao comércio exterior para obter o que sai mais barato comprar do que fabricar: "o que é prudente na conduta de qualquer família particular dificilmente constituirá insensatez na conduta de um grande reino".

Algo paradoxalmente, porém, as pessoas aceitam melhor a especialização e a conseqüente necessidade de engajar-se em trocas enquanto indivíduos do que como cidadãos; não fosse assim, o protecionismo não teria tão animados defensores mundo afora. De fato, a diversificação produtiva e a capacidade de independer das importações são em geral vistas como conquistas nacionais, enquanto a falta de competitividade frente aos produtos importados é encarada como prova de atraso e subdesenvolvimento.

No Brasil, somam-se a esse sentimento um modelo de desenvolvimento que durante décadas focou na industrialização por substituição de importações e a recorrente necessidade de conter importações para lidar com crises de financiamento externo. No auge do fechamento, em 1984-90, o fluxo comercial (exportações mais importações) brasileiro foi de 11% do PIB e as importações chegaram a apenas 3% do PIB, a preços de 2004. Em 1990, o Brasil era, entre os 128 países para os quais se dispõe de dados, o quarto com menor fluxo de comércio e o terceiro com menores importações.

Duzentos anos depois, o argumento de Adam Smith certamente pesou na decisão de reduzir as barreiras às importações e integrar o Brasil mais firmemente à economia mundial. Entre 1987 e 1994, a tarifa média de importação caiu de 58% para 11%, oscilando nos anos seguintes e chegando em 2005 a 12%. As importações reagiram com força, subindo para 10% do PIB em 2004. Ao contrário do que muitos temiam, isso não desindustrializou o Brasil nem provocou a desnacionalização da sua economia. Igualmente importante, como Adam Smith teria previsto, as exportações também reagiram à maior abertura e mais do que dobraram de valor como proporção do PIB. Em 2004, o fluxo de comércio brasileiro foi de 26,3% do PIB e em 2005 deve ser ainda maior.

Mas o Brasil não foi o único a ouvir Adam Smith: o mundo inteiro se abriu ao comércio exterior nesse período. Assim, apesar de em 2004 o grau de integração e abertura ter sido o maior dos últimos 50 anos, o Brasil permanece relativamente fechado para parâmetros internacionais. Em 2003, foi o sétimo país com menor fluxo de comércio e o terceiro com menores importações, como proporção do PIB, de um conjunto de 145 países com dados disponíveis. Ou seja, o Brasil ainda é uma das economias mais fechadas do mundo. Sua tarifa média de importação está próxima da mediana internacional e acima da da maioria dos países com renda semelhante ou maior do que a brasileira.

 

 

Brasil teria mais condições de se ajustar a choques externos sem precisar desacelerar o crescimento se elevasse seu fluxo de comércio exterior

 

 

É nesse contexto, e como parte de negociações na Organização Mundial do Comércio para integrar mais a economia mundial, que o Ministério da Fazenda propõe um novo corte de tarifas, a ser implementado gradualmente, em até dez anos (Valor , 6/9/2005). Viria em boa hora esse corte, por três razões principais.

Primeiro, o grau ainda reduzido de integração comercial é uma das razões por que a taxa de juros no Brasil é tão elevada. Se o Brasil for capaz de elevar o seu fluxo de comércio exterior - digamos, para 50% do PIB, ainda abaixo da mediana internacional - ele terá mais condições de se ajustar a choques externos sem tanta necessidade de desacelerar o crescimento, desvalorizar o câmbio e elevar os juros domésticos. Isso diminuiria os riscos de mercado e de conversibilidade, facilitando a integração financeira e o alongamento de prazos no mercado de crédito. E a única forma razoável de se expandir o fluxo de comércio é exportando e importando mais. Exportar mais sem também importar mais significa transferir poupança para o exterior, e isso não faz sentido para um país que precisa muito elevar o investimento. Por outro lado, ao abrir mais a economia o câmbio se desvalorizará e as empresas terão maior acesso a bens de capital e insumos baratos e modernos, tornando-se mais competitivas.

Segundo, a queda da média esconde diferenças intersetoriais ainda significativas de tarifas. Em especial, há setores que permanecem com taxas de proteção efetiva, que é uma medida do grau de proteção do valor adicionado, bastante elevadas. Isso significa que a distorção causada na economia - em termos de sua subespecialização - é maior do que sugere a tarifa nominal média. Por outro lado, isso se traduz em um importante viés antiexportador, pois faz com que as empresas lucrem bem mais no mercado doméstico do que exportando. Não surpreende, assim, que as empresas considerem a intensa competição no mercado internacional a principal barreira à exportação. Dificilmente esse viés será eliminado sem se elevar a competição no mercado doméstico.

Terceiro, os setores mais protegidos figuram entre os mais oligopolizados. Isso significa que a pressão competitiva das importações é menor exatamente onde ela é mais necessária. Corretamente, a Fazenda propõe focar a redução das tarifas nesses setores, o que aumentaria a eficácia do canal cambial da política monetária, também por aí contribuindo para reduzir a volatilidade dos juros domésticos.

O principal argumento dos que se opõem à redução da proteção tarifária é que ela é necessária para contrabalançar o "Custo Brasil" - carga tributária elevada, infra-estrutura deficiente, juros elevados, excesso de burocracia etc. Mas manter a economia fechada, protegendo mais alguns dos setores que menos precisam, não é a forma correta de lidar com esse problema. Pelo contrário, isso só diminui a urgência de reformas que o reduzam. Além disso, é um paliativo que tem altos custos, encarecendo o investimento e reduzindo o crescimento da produtividade. É hora de prestar atenção outra vez a Adam Smith.