Folha de São Paulo, 12/12/92

Negociar, distribuir e crescer

Aloizio Mercadante

 

 

Chega de aventuras; só chegaremos à Economia estável com o controle social da inflação

 

 

     O  Brasil  é  um  dos países que mais cresceu no último século e manteve uma taxa histórica de crescimento do  PIB  de 7% ao ano entre 1945 e 1980.  Um país continental,  com imenso potencial agrícola e industrial.  É evidente  que  tem  todas  as condições de voltar a crescer.  No entanto,  continuamos a viver a mais profunda e prolongada crise de nossa história recente.

     O  primeiro desafio é enfrentar a inflação.  Nos últimos dez anos tivemos oito planos de estabilização;  com cinco congelamentos de preços; quatro moedas; 15 políticas salariais e 54 formas de controle de preços. Todos fracassaram.  Chega  de aventuras,  a sociedade precisa de regras estáveis que só podem ser alcançadas através de  um  controle social da inflação.  A redução progressiva da inflação,  o estancamento das perdas salariais e a redução  das  incertezas  devem  ser  obtidas  através  de  uma  ampla  negociação  política  envolvendo o novo governo, o Congresso Nacional e os representantes dos trabalhadores e empresários.

     A  ativação  das  câmaras  setoriais  em  setores  estratégicos poderia permitir acordos de redução de preços, através  da redução nas margens de lucro e impostos indiretos,  como já aconteceu no setor automobilístico.  O poder  público  deveria  balizar  as expectativas inflacionárias através do manejo dos preços-chaves – as tarifas públicas,  a  taxa  de câmbio e a taxa de juros,  que seriam os parâmetros de custos.  Os trabalhadores poderiam ter  a  garantia  do  nível  de  emprego  e um programa de recuperação gradual das perdas salariais compatíveis com  a  retomada do crescimento,  o aumento da produtividade e a geração de novos empregos.  A recuperação da capacidade ociosa, em um ambiente em que as tarifas e câmbio teriam evolução mais previsível, aliviaria os custos fixos e propiciaria horizontes mais estáveis, estimulando novos investimentos.

     A  política  de  controle  social  da  inflação  seria  acompanhada  de  uma  política de estimulo à produção e abastecimento alimentar,  com novas formas de comercializações e ainda, pela reforma fiscal. A reforma fiscal teria  que  se  concentrar  no  combate  à  sonegação  e  nos  impostos  diretos sobre a renda e patrimônio,  para permitir  aliviar  os  impostos  indiretos  e  penalizar  os que têm renda e riqueza,  especialmente a especulação financeira.  Paralelamente, teríamos que renegociar a dívida externa e criar formas voluntárias de alongamento dos títulos da dívida interna.

     É  muito  difícil,  mas  seria possível através de uma política de rendas negociada,  mudar o comportamento dos agentes econômicos na crise e construir um processo de estabilização com a retomada do crescimento, que não seja abrupto,  populista,  conduzido apenas pela expansão do consumo sem a retomada dos investimentos.

     Mas  este  caminho  exigiria um amadurecimento político rápido do país,  para que as reformas estruturais e modernizantes avancem e não se perca mais tempo em um mundo que não perdoa a paralisia decisória.

     O Brasil precisa de uma agenda de modernização, que não é o neoliberalismo irresponsável de Collor.  Não se  trata de gerar ilhas de prosperidade em um oceano de miséria e desespero.  Mas também não há caminho de volta,  o modelo “nacional desenvolvimentista” se esgotou ao longo da chamada década perdida.  As tentativas populistas  de   restauração  deste  modelo  estão  fadadas  ao  fracasso.   O  nosso  desafio  é   compatibilizar  a modernidade  tecnológica  e  produtiva  e a reinserção competitiva com a incorporação da pobreza na lógica do novo modelo de desenvolvimento. Modernizar promovendo a cidadania dos milhões de excluídos.

 

 

 

Aloizio Mercadante, 38, economista, é deputado federal pelo PT de São Paulo