Folha de S. Paulo, 06.06.93

 

Carta aberta ao ministro Fernando Henrique Cardoso

Francisco de Oliveira

 

     O  chamado  “acordo das montadoras”  tem  sido objeto de críticas contundentes na imprensa nacional e em respeitáveis  revistas  acadêmicas.  Os  argumentos  mais  articulados  vão  na  direção de afirmar que o acordo serve  a  interesses  corporativos  e  que,  mesmo neste plano,  não é eficaz.  Trabalhadores e empresas do setor automobilístico  estariam  mamando  nas tetas do Estado,  que arcaria com perdas fiscais de monta em favor de elites operária, industrial e consumidora. Isto excluiria parcela majoritária da população, carente de recursos de poder  (materiais e políticos)  para  se  fazer  representar  em  câmaras  setoriais  e,  portanto,  de  contribuir  na determinação das prioridades de política econômica e social.

     Este  argumento,  aparentemente político e democrático,  obedece a uma lógica visceralmente economicista, ou melhor, repõe em outros termos uma certa tradição de se fazer política econômica (e não é coincidência que os arautos deste argumento sejam economistas)  de  que  os  “pacotes”  Cruzado,  Bresser,  Verão e  Collor são exemplares.  Primeiro  porque,  se  as  prioridades  estatais  não  podem  ser  definidas  com base em interesses organizados  (e aqui é fácil incluir os partidos políticos),  então  aquelas  prioridades  se  devem  arquitetar  nos gabinetes da tecnocracia estatal por homens esclarecidos  (economistas),  capazes de dar voz a interesses  “que não se podem fazer representar”.  Em segundo lugar, porque tal lógica pressupõe sociais virtuosos como objeto desta  política  esclarecida,  atores  que  reconhecerão  a  justiça,  a   oportunidade  e  a clarividência da política econômica de gabinete, e agirão pelo bem do país.

     Os  economistas  que  advogam  esta  perspectiva  marotamente  sepultaram  seus  mestres,  aqueles  velhos simpáticos que sabiam que economia é,  antes de tudo,   economia política.  Ora,  qual a lamúria recorrente dos pacoteiros  do  passado?  Numa palavra,  que seus pacotes  (iluminados)  falharam porque não obtiveram apoio político  adequado,   porque  não  encontraram  líder  nacional  (os  pacoteiros  adoram  líderes  fortes)  que  os defendesse  diante dos interesses corporativos,  dos oligopólios,  das multinacionais,  porque foram boicotados, porque  nossa  elite  política  é  atrasada...  Parece  claro  que  o  argumento  de  que o acordo das montadoras é corporativo  (e nada mais)  tenta  viabilizar-se  por  uma  associação  de  idéias onde o mal se cola ao que há de organizado na sociedade civil, organização que se verte em obstáculo aos pacotes “esclarecidos ‘. 

     Esse  viés  argumentativo  é  francamente  autoritário,  e  deixa  na  sombra  o que há de mais importante no advento  das  câmaras  setoriais  no  país,  que  é,  de  um  lado,  a  construção pactada de esferas públicas onde interesses   divergentes  possam  ser   negociados  com  alguma   transparência;   de  outro lado,   a   disposição apresentada  por  capital  e  trabalho  em reconhecer um ao outro na integridade de seus direitos.  Em vez de se encararem  cada  qual  vendo  no  outro o Deus Baal a ser destruído,  matriz das relações de trabalho no país na década  de  1980  e  responsável  por  fazer  do  Brasil  o  campeão  mundial  de jornadas perdidas por efeito de greves,  capital  e  trabalho  se  defrontam como portadores de interesses certamente divergentes, mas não mais irreconciliáveis.  Está  em  operação  aqui algo que se poderia nomear “antagonismo convergente” numa esfera pública  regulada  por  normas  pactadas  pelas  partes  em  conflito.  Esta matriz é uma novidade no calendário político nacional e traz conseqüências que nossos economistas estão longe de perceber.

     No que se refere às relações de trabalho, o acordo das montadoras sinaliza, em primeiro lugar, a viabilidade do  contrato  coletivo  de  trabalho,  porque  circunscreve  o  campo  da luta política entre capital e trabalho,  ao consolidar  os   sindicatos  envolvidos  como   representativos  de  sua   base  de  sustentação,   ao   legitimar  o empreendimento  capitalista  e  ao reconhecer no Estado uma parte interessada na gestão econômica.  O Estado entra  não mais como demiurgo de conflitos privados,  mas como parte que tem o que perder ou ganhar com os acordos.

     Em segundo lugar,  o acordo abre as portas para a modernização das relações industriais, isto é, aquelas que se  dão  nos  chãos  de  fábrica,  no  mundo  submerso  onde impera o arbítrio do capital e das gerências.  Nesta arena,  a  força  de trabalho sempre foi encarada como custo de produção e,  o seu uso predatório,  como norma inescapável  em  um  mercado  de  trabalho abundante e desqualificado.  O acordo das montadoras deslegitima este  padrão  de  exploração do trabalho ao reconhecer nos trabalhadores interlocutores legítimos,  criando uma tensão  entre  as  relações  no nível macro e as relações miúdas de trabalho que certamente trará conseqüências positivas para esta última.

     De  um  ponto de vista macropolítico,  o que está  em pauta é a redefinição das regras do jogo,  ali onde este jogo  quer  dizer  delimitação  do  tipo  de  desenvolvimento  industrial  que  queremos,  que distribua de modo equitativo  os  resultados  do  crescimento.  Não  se  trata  mais  da  privatização  do fundo público pelo capital, resultado  de  negociações  submersas entre a burguesia e os burocratas ministeriais realizadas nos restaurantes de  Brasília  e  São Paulo.  Trata-se  da  definição de regras claras,  onde atores dotados de interesses sirvam de medida uns aos outros, publicizando o conflito. Esta é a forma democrática de solução de divergências. É claro que  o  acordo  não  substitui  a   política  econômica,   mas  é  a  forma  mais  eficaz  de  se   vedar  o  caminho aos pacoteiros de plantão,  estabelecendo bases sociais de sustentação de políticas estatais,  restabelecendo-se a capacidade do Estado fazer política econômica.

 

 

 

 

Francisco de Oliveira, 59, economista, é professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São  Paulo  (USP)   e  presidente  do   Centro  Brasileiro  de  Análise  e  Planejamento (Cebrap). Publicou “Crítica da Razão Dualista” e “A Falsificação da Ira”, entre outros livros.