FSP, 05.05.93

De Haddad a Eliseu

Aloizio Mercadante e Guido Mantega

 

     Ao   descartar   a   proposta de   estabilidade   recessiva  do   ex-ministro  da   Fazenda   Paulo  Haddad,   o Presidente  Itamar  Franco  optou  por  um  plano que assegurasse uma certa recuperação da economia mesmo que  à  custa  de  mais  inflação.  Gestou-se  então um conjunto de boas intenções,  que apontam para direções diversas,  umas  para  austeridade fiscal e contenção de gastos,  e outras para a ampliação dos investimentos e manutenção  do  crescimento  observado desde o início deste ano,  de modo a garantir um PIB entre 2% a 3% para 1993.

     A  resultante  dessa  equação,   aparentemente  contraditória,   é  fácil  de  adivinhar.  A  vaga  consistência macroeconômica  entre os cortes de despesas e o aumento de gastos e investimentos prenuncia que o governo vai continuar empurrando com a barriga os grandes problemas estruturais da economia brasileira, procurando manter  a  inflação  num  patamar  razoável  e  garantindo  um certo nível de desenvolvimento,  para transferir o  abacaxi  do  ajuste  ao  próximo governo.  Daí a total ausência de uma política antiinflacionária,  ou de uma proposta  mais  consistente  para  o  equacionamento da dívida pública,  a não ser medidas de efeito duvidoso, como a reativação dos órgãos de controle de preços e a liquidação de empresas estatais.

     O  fortalecimento do CADE,  assim como a reativação do DEP e da Sunab,  apontam para a direção correta, porém de efeito prático muito pequeno a curto prazo  (até aprovar o projeto de lei e reequipar os organismos), e nenhum sobre a inflação inercial,  ou seja, sobre a influência que a inflação passada possui sobre o presente. Numa  economia  indexada  como a brasileira,  os agentes econômicos repassam periodicamente os aumentos de  custos  havidos  no  mês  ou  na  semana  anterior  aos  preços,  projetando assim a inflação passada para o futuro.  Assim,  ao  contrário  do que acreditam Fernando H. Barbosa e Fernando A. Hadba,  em seu artigo de 23/04  nesta Folha,  não é apenas a expectativa de eventos futuros que comanda a inflação.  Assim como uma expectativa  otimista  pode  deixar  a inflação no patamar onde ela se encontra.  Porém dificilmente fazer com que ela caia,  principalmente se estiver estacionada num patamar de quase 30% ao mês.  Daí a necessidade de romper  com  essa  inércia,  ou  por  meio  de  acordos  de  preços,  tarifas  e  salários,  ou  via  congelamento, prefixação  ou  alguma  política  de  rendas.  Barbosa e Hadba acham que o controle social da inflação não foi adotado  por  nenhum  país  com  uma  inflação elevada e resistente a terapias de contenção monetária.  O que vêm  a ser então os acordos de preços e salários  feitos em Israel,  na Espanha e no México senão um controle social da inflação?  O  fato  desses acordos terem sido celebrados no palácio do governo ou no parlamento ou em  qualquer  outra  instância  que  não  as  câmaras setoriais altera pouco o fato que foram as forças políticas  mais  expressivas desses países  (governo, partidos, federações patronais e sindicais)  que sentaram à mesa de negociações.  A  vantagem  de ser não numa única mesa,  mas em câmaras espalhadas pela cadeia produtiva e coordenadas  por  uma  mesa  nacional  de  negociações,  é  a  maior  flexibilidade,  que  permiti  examinar  as particularidades  de  custos  de  cada  setor  e  permitir acomodações no sistema de preços.  Evidentemente,  a política  de  rendas é apenas um dos instrumentos de combate à inflação,  que deve ser acompanhada por uma reforma fiscal, monetária e do sistema financeiro.

     Por outro lado,  também  é  difícil  pensar  que  o governo acredite na eficácia da privatização de empresas estatais para resgatar grande parte da dívida pública. Além da imoralidade a ser cometida com a dissipação do patrimônio  público,  a  preço  vil,  e  sob  suspeição  apenas  para  liquidar  dívidas,  a  venda das estatais não renderia  em  1993  mais  do  que  US$ 5 bilhões,  o  que  mal daria para resgatar 25% da dívida de curtíssimo prazo, ou menos de 5% da dívida mobiliária total. Não se trata pois de apegar-se a algum princípio ideológico de  defesa  indiscriminada  de  estatais,  como  nos imputam Barbosa e Hadba,  mas de evitar a perda inútil do patrimônio público, pois o equacionamento da dívida mobiliária não passa por aí.

     A  estratégia  de  controle  gradualista  e  moderado  da inflação,  com recuperação da economia,  do plano Itamar  encontra  hoje  condições  favoráveis  na recuperação da receita tributária,  assim como na redução do custo  da  dívida  mobiliária,  devido  à  queda  das  taxas  de  juros,  sem  falar  na espontânea recuperação da economia  que  está  em  curso.  Conta  também  com  a  simpatia de parte significativa do empresariado,  que depois de ter confiado no choque recessivo de Collor,  prefere conviver com uma inflação alta e realização de negócios,  do que se arrastar numa prolongada recessão,  de eficácia duvidosa sobre a inflação.  Afinal,  quem mais  perde   com  a  alta  de  preços  são  os  assalariados,   pensionistas  e  todos  aqueles  que  não  possuem mecanismos  de  indexação  que  defendam  seus  rendimentos.  Mas   corre  sérios riscos  no futuro próximo, advindos  da  perda  de  credibilidade,  que  resultaria do não-cumprimento das promessas do governo  (como contenção de despesas etc.)  e,  principalmente,  diante  de  uma  aceleração inflacionária,  que poderá ocorrer após  a  calmaria  que  deve  suceder  os  primeiros  momentos do plano,  alimentada pela elevação das tarifas públicas  ou  pelo  aquecimento  desordenado  da  demanda,  resultante de oscilações bruscas na taxa de juros decorrentes da deterioração de expectativas. Isso inviabilizaria mesmo um crescimento moderado e o governo teria de gestar novas medidas, com certeza mais drásticas, para evitar a hiperinflação antes de 1995. Mas essa é a história do próximo plano.

 

 

 

Aloizio Mercadante,  37,  economista,  é  professor  da Unicamp e da PUC-SP, deputado federal pelo PT de

                                    São Paulo e membro da assessoria econômica do partido.

 

Guido Mantega, 44, economista, é membro da assessoria econômica do PT e professor da Fundação Getúlio

                              Vargas (SP). Foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo

                              (gestão Erundina)