22 de julho de 1989

Jornal do Brasil

 

O que se pode esperar da social democracia

Aloisio Teixeira

 

A experiência (vitoriosa-derrotada) do Plano Cruzado suscitou no país um verdadeiro modismo de “choques”.  Depois do choque heterodoxo, vivemos sob permanente ameaça do choque ortodoxo, do choque fiscal, do choque liberal e agora do choque de capitalismo.  Para os que cultivam, no entanto, o hábito da boa memória, nenhum destes se pode comparar – por sua intensidade e por seus defeitos – ao choque elétrico praticado alguns anos atrás nos cárceres da ditadura.  E, para que, como conseqüência dos desastrados choques defendidos hoje por economistas de todos os matizes, não nos vejamos de volta àquelas velhas práticas, há que se repor o debate econômico sobre seus verdadeiros pés.

            Feita a provocação inicial, passemos ao exemplo: a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, com base em parecer elaborado pelo relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Serra (PSDB-SP) e firmemente defendida por outro membro da comissão, deputado César Maia (PDT-RJ).  Trata-se sem dúvida, de dois dos mais brilhantes parlamentares da nova geração, ademais de economistas com rigorosa formação teórica, expoentes do pensamento crítico no período autoritário, lutadores de primeira linha pela causa democrática e, ambos, possuidores de exitosa experiência na administração pública, secretários que foram na área econômica de seus respectivos estados de origem.  No entanto, como autores e defensores do parecer sobre a LDO, deixam claro o beco sem saída em que se meteu a social democracia, qualquer que seja a sigla partidária em que se abrigue (seja tucana, seja morena , embora , no caso, César Maia seja o mais louro de todos os morenos).

            Pois bem, o parecer do relator da Comissão Mista de Orçamento, apesar de constituir em peça tecnicamente correta, induz seus leitores à idéia de que a crise do setor público é de natureza fiscal. Não há um único dado em tabelas e informações estatísticas – que esclareçam o peso e o papel que desempenham o montante de juros e correção monetária desembolsado a cada ano, a titulo de serviço da divida pública interna. Induz portanto à suposição de que será com cortes no gasto corrente e no investimento público que se poderá recuperar minimamente a capacidade de financiamento do estado. 

Vivemos uma época em que a palavra “austeridade” adquiriu o poder místico de mobilizar multidões. Por certo que neste triste país em que até o nome do autor do Lusíadas se confunde com corrupção, má administração e favorecimento indevido, um pouco de austeridade viria mesmo a calhar. Por certo também que superar as velhas práticas clientelísticas do empreguismo e substituí-las por regras transparentes e democráticas de acesso ao serviço público não faria nenhum mal. O mesmo vale para o esforço de reformar o Estado, modernizando-o e democratizando-o, conferindo mais eficiência a sua ação e “republicizando” a sua estrutura. Mas as razões que nos fazem lutar por essas coisas não tem nada a ver com controle do déficit público nem com combate à inflação. Afinal o povo brasileiro merece um serviço público (pelo qual paga através de impostos) um pouco melhor do que lhe é oferecido hoje em dia, já em estado adiantado de decomposição.

Vencida esta preliminar, vamos ao que deve ser dito: a crise do setor público é uma crise de natureza financeira e constituem-se em esforço inútil as tentativas de zerar o déficit público, sem que seja previamente equacionada, em sua totalidade e em sua essência, a questão do financiamento público. A política de geração de superávits fiscais, à custa dos vencimentos do funcionalismo, do gasto social e do investimento público em infra-estrutura, significa tão-somente preservar e consolidar os mecanismos especulativos de valorização patrimonial de meia dúzia de potentados econômicos, que são os detentores da riqueza líquida do país e que não fazem outra coisa a não ser ganhar com a inflação.

Porque é aí que reside o nó da questão.  O déficit financeiro do setor público é a contrapartida dos superávits líquidos dos agentes privados (os grandes grupos nacionais e internacionais e alguns grandes especuladores). Em ultima instância, trata-se de poupanças financeiras, de capital de giro das empresas e de saldos de caixa dos agentes econômicos, girando no open market e no overnight, sob diferentes modalidades de aplicações e de depósitos remunerados oferecidos pelo nosso engenhoso, sofisticado e criativo sistema bancário e financeiro. Ou, melhor, trata-se de moeda indexada que, junto com as outras duas moedas que circulam em nossa economia – o dólar e o cruzado -, dá aos detentores da riqueza líquida a flexibilidade necessária para determinar os parâmetros efetivos da política monetária – a taxa de juros e a quantidade de moedas – imobilizando o governo em seus esforços para debelar a inflação e reduzir o déficit público.

Colocar hoje o controle do déficit público no centro do palco, tal como o deseja o pensamento conservador – agora avalizando pela social democracia - é fazer coro as afirmações desta elite predatória e autofágica que, após as sucessivas derrotas dos esforços, ortodoxos ou heterodoxos, de combate a inflação, vem dizer que os planos não dão certo porque “o governo não cumpriu a sua parte”. A sua própria exceção, todos já cumpriram a sua parte: os trabalhadores, cujo poder de compra dos salários caiu ao nível mais baixo de nossa história e cuja participação na renda nacional causa pasmo em qualquer convescote internacional de economistas: o estado, cujas finanças depauperadas já não correspondem sequer as necessidades de cobertura dos seus gastos correntes, aviltando mais ainda o já precário nível de nosso serviço público.  Só eles –  os grandes grupos nacionais e multinacionais, detentores de riqueza líquida e que vivem de ganhos inflacionários, ainda que os riscos de matar a galinha dos ovos de ouro – não cumprem a sua parte.

A questão que estamos a discutir não é por certo uma questão de Lana Caprina nem em sua dimensão econômica, nem sua dimensão política. Na verdade, ao aceitar a colocação do tema do combate ao déficit público como central, na conjuntura presente, a social democracia define a direção em que se movem as suas alianças. Colocar como eixo articulador de uma nova política econômica o enfrentamento com a elite predatória e autofágica significa reconhecer que um novo sistema de alianças se impõe no plano político, sistema de alianças este essencialmente diverso – que até mesmo posto – ao que fora construído na época da resistência à ditadura. A crise de ajustamento recessivo, vivida pela economia brasileira no início dos anos oitenta, havia levado esta elite a um movimento de dessolidariedade em relação ao regime autoritário e a uma adesão à luta pela restauração democrática. A experiência dos anos recentes, no entanto, demostra que não está disposta a abrir mão dos privilégios de que desfruta como beneficiário de um quadro de concentração absoluta da riqueza e da renda.

            Neste sentido, ficam claros os limites em que se movem a social democracia em nosso país sua vocação é o passado. Seu horizonte espacial e temporal se definem pela Europa do século XIX: seu sistema de alianças, pela tentativa de reconstituição dos velhos caminhos trilhados pela resistência democrática, em conjuntura inteiramente diversa; seu ideal de política e econômica, pela “eliminação” do déficit público.

            Da social democracia, nada se pode esperar.