OESP, 9 de julho de 2000

 

O fogo do templo

GUSTAVO H. B. FRANCO

 

Na visão de muitas pessoas, o câmbio é uma constante da natureza, imutável diante da conjuntura, dos modismos e dos desejos dos homens. Quando o mercado ou, de outro lado, o governo desvia as cotações deste nível sagrado, forças poderosas e vingativas atuarão para punir os especuladores ou os governos que se atrevem a roubar o fogo do templo.

O cidadão comum tem todo o direito de perguntar: (I) se esta teoria da "constante da natureza" é verdadeira; (II) qual é o nível sagrado? e (III) quais as justificativas específicas para este número específico e não outro?

Caso consultado, um típico dirigente de organização patronal paulista responderia estas perguntas de uma forma muito pragmática. Primeiro, diria ele, existe sim um nível "correto" para o câmbio. Segundo, o nível correto é R$ 2,34 por dólar, pois de acordo com a Lei de Sauer, o câmbio está sempre defasado em 30%, e como estava na última sexta-feira, em R$ 1,80, o correto é 30% em cima deste número. Nota de rodapé de interesse histórico: Wolfgang Sauer é ex-dirigente de organização patronal industrial paulista, mas a autoria da lei que carrega seu nome é reinvidicada, com toda justiça, pelo Dr. Laerte Setúbal, também um ex-dirigente de organização patronal industrial paulista.

E para a terceira pergunta, a resposta seria que R$ 2,34 é o nível correto, pois é aquele que protege adequadamente todos os industriais federados da competição estrangeira.

Segue-se que qualquer taxa de câmbio abaixo do nível "correto" será defasada (no mínimo em 30%), portanto "insustentável e artificial", e "represada" nesse nível apenas se obedecidos critérios político-eleitoreiros. A novidade é que uma nova e maliciosa designação surgiu para a velha defasagem cambial: populismo cambial. A teoria é a mesma, apenas com um ingrediente novo, o de procurar desmerecer pessoas e políticas concebidas justamente para enterrar as conseqüências nefastas do verdadeiro populismo, cuja manifestação básica é a irresponsabilidade fiscal para fins políticos.

Desde o início do Plano Real, procura-se combater a irresponsabilidade fiscal, doença dificílima de se erradicar, pois está presente na mente dos políticos tanto quanto nas cosmologias pessoais de muitos dirigentes empresariais e de algumas variedades mais alternativas de economistas. Já faz mais de sete anos que a luta tem sido contínua, mas as contas fiscais ainda não lograram alcançar o equilíbrio. E não é outra a razão pela qual a dívida pública cresceu tanto nos últimos anos.

Adicionalmente, o Plano Real fez uso da abertura e da política cambial para o inquestionavelmente nobre objetivo de terminar com a hiperinflação. Nem o mais combativo economista do PT deixaria de reconhecer que sem esses dois pilares o Real não teria tido o mesmo sucesso. Mas todos acrescentariam que esses expedientes eram insustentáveis, artificiais e eleitoreiros. A história se encarregou de demonstrar que não era nada disso.

A experiência do Real torna difícil a sustentação da teoria de que o câmbio é uma constante da natureza. A taxa de câmbio de equilíbrio em uma situação de hiperinflação, por qualquer critério razoável que se tome, não é a mesma que vigora quando a economia se estabiliza, se abre e começa a privatizar agressivamente e a receber investimentos diretos estrangeiros feito nos bons tempos. O leitor já terá ouvido essa ladainha muitas vezes. O câmbio de equilíbrio se valorizou depois do Real relativamente ao que se podia definir em julho de 1994 e isto foi não apenas útil como essencial para um projeto absolutamente essencial para o Brasil, e que nada tinha de populista, a saber, o fim da inflação.

A oposição tinha tudo a ganhar se a estabilização fracassasse, pois estava na liderança das pesquisas quando a URV começou a exterminar o vírus da hiperinflação. E certos setores do governo, incluindo o atual ministro da Saúde, torciam contra, como recentemente reconheceu o senhor presidente da República, com o propósito de se qualificar como o salvador do Real, uma boa idéia, apenas administrada de forma errada. Quando as coisas começaram a dar certo, e o panorama eleitoral começou a se modificar, foi natural a insistência da oposição em "defasagem cambial", "perdas internacionais" e "artificialismo".

Em 1994, como nos anos que se seguiram, era bem sabido que a valorização inicial do real deveria ser revertida em algum grau e numa velocidade que não atrapalhasse o delicado processo de desintoxicação inflacionária. Como efetivamente vinha se fazendo de março de 1995 até janeiro de 1999. Se podia ser mais rápido, ou mais lento, ou se as crises internacionais podiam ser antecipadas ou não, ou ainda se a política cambial de desvalorizações graduais podia prosseguir depois de feito o acordo com o FMI em dezembro de 1999, serão sempre questões controversas ensejando todo tipo de exercício contrafactual. E cada um tem a bola de cristal que melhor lhe assenta.

Ao fim das contas, um ano e meio depois da megadesvalorização, tanto o nível da taxa de câmbio real, quanto a sistemática da política cambial não estão distantes do que teriam sido caso a política anterior tivesse continuado.

Sem entrar na mérito da discussão se era ou não era possível ter continuado, e ter evitado toda a confusão do primeiro semestre de 1999, o ponto é que há sentido evolutivo claro no processo de estabilização e reformas que o País está vivendo. Os progressos conseguidos em 1994-1998, (no terreno da estabilização, privatização, abertura, etc.) são a base para as perspectivas de crescimento com estabilidade, abertura, democracia e produtividade crescente que hoje se abrem. Tal como o sucesso da estabilização não pode ser desligado do trabalho anterior de tantos economistas que combateram e minaram o populismo e o charlatanismo econômico.

Por que tamanha insistência em denegrir o trabalho feito em 1994-98? Quem se aventura a dizer, com algum fundamento razoável e sem ser engenheiro de obra feita, que teria feito diferente e com resultados melhores ?