OESP – 09.02.2003

O Camarão Setorial do Desenvolvimento

 

Ao longo de muitos anos as chamadas câmaras setoriais têm sido uma das mais populares utopias juvenis do Partidos dos Trabalhadores.

Suas primeiras aparições, no início dos anos 90 tem a ver com a ilusão, que provou duradoura, de que essas câmaras poderiam ter algum papel no controle da inflação, através de acordos setoriais focados em preços. Essa tese foi defendida com grande insistência, e por muitos anos, por economistas do PT como Aloisio Mercadante e Guido Mantega, por exemplo, cujos escritos da época podem ser facilmente encontrados.

Durante a elaboração do Plano Real, o Ministro do Trabalho Walter Barelli, que pertence aos quadros do PSDB, e o próprio Presidente Itamar Franco tinham simpatia pela idéia de usar essas câmaras para a discussão de preços “abusivos”.

Era uma péssima idéia, e felizmente não foi posta em prática.

Mais para meados dos anos 90 ocorreu a idéia de expandir o escopo das câmaras setoriais fazendo-as uma espécie de “locus” de Democracia Direta, onde trabalho, capital (entendido como o pessoal da “cadeia produtiva”) e governo sentavam para deliberar sobre preços, salários, carga tributária, competitividade, etc. O Plano Collor trouxe os GEPS (Grupos Executivos de Política Setorial) e em seguida foram criadas diversas câmaras – seu número chegou a superar 60, quando Dorothea Werneck ocupava o Ministério da Indústria e Comércio – sendo que a mais famosa foi a da indústria automobilística. Esta câmara ganhou as manchetes graças a pelo menos dois acordos tri-partite segundo os quais as montadoras moderavam os preços, sindicatos os salários e governo entrava com uma redução de impostos.

Celebrado por muitos como uma conquista, talvez por ingenuidade, os acordos da câmara automotiva eram o exemplo supremo e acabado de uma grave patologia social: minorias explorando maiorias. A luta de classes não tem relevância neste caso, pois tratava-se de fazer um acordo entre os que estão na mesa, portanto, em linguagem técnica (devida ao agora muito conhecido John Nash), um “jogo de soma positiva”, ao menos na aparência. Todavia, quem pagava a conta eram entidades difíceis de se fazer representar num foro setorial, os que não estavam no recinto: o consumidor, a dona de casa, o contribuinte, por exemplo. Assim sendo, os que estavam sentados em torno da mesa festejavam o “acordo” cantando o Hino Nacional, com isso, cometendo uma fina ironia com o restante da Nação que pagava o pato.

A mesma patologia esteve presente nas tentativas de se construir foros maiores para se construir coisas como um “pacto social”. Os fracassos foram retumbantes e sucessivos, desde o governo Sarney até a “Agenda Brasil” durante o governo Itamar Franco. A representatividade dos interlocutores, sindicatos, centrais e líderes empresariais era pífia, como continua sendo nos dias de hoje. Encher uma sala com dezenas, ou centenas, personalidades, a título de “representantes da sociedade civil”, título este concedido por três ou quatro sumidades palacianas, seguramente não é mais que um simulacro de Democracia, ou algo que mais se aproxima de uma urdidura de marqueteiro. Por que aquelas pessoas e não outras? Quem as elegeu e por que critério?

O fato que a grande maioria dos brasileiros não está representada na Grande Câmara do Desenvolvimento, o Camarão Setorial, por que não votou em nenhum daqueles senhores e senhoras ilustres e bem intencionados. Votamos em outros senhores, nem tão ilustre, e nem sempre bem intencionados, mas que cumpriram os ritos constitucionais e cuja profissão é representar a Sociedade Civil no Parlamento. Para isso são pagos, aliás, muito bem pagos no entender de muita gente. No Parlamento, portanto, o Brasil está representado, e no Camarão Setorial o que temos é uma Brasil idealizado, formado por amigos ilustres do governo, e que não tem legitimidade nenhuma para falar em nome do Brasil.

Se é para falar em nome do Governo, só existem duas explicações para o uso deste intermediário de luxo para o diálogo com o Congresso Nacional: uma é que o Governo não sabe o que propor quando se trata de reforma tributária ou de Previdência, o que pode ser muito bem verdadeiro em vista do pouco tempo decorrido desde a conversão do PT à causa das reformas, que sempre combateu. O Governo está ganhando tempo e formando uma opinião.

A outra explicação é que o Governo está fazendo uma esperteza política, ao criar algo que se parece com o consenso da Sociedade Civil Organizada, como se isso se confundisse com a Razão, a fim de pressionar o Congresso. Isto, na minha modesta opinião, não é esperteza, mas falta de familiaridade com o nosso parlamento. Aliás, corrigindo meu raciocínio acima, no Congresso Nacional existe uma classe de brasileiros que não está representada: a dos trouxas.

 O Governo vai gastar seus primeiros 100 dias mágicos com o Camarão quando poderia estar envolvido com o feijão com arroz que rola no Congresso, onde as reformas tem que acontecer. Esta não me parece uma estratégia fadada ao sucesso, tomara que eu esteja enganado.