OESP 10.11.02

A vez deles

 

Quando se discutia o “pacto social”, começando no governo Sarney e terminando com o presidente Itamar Franco, partia-se sempre de uma premissa errada, a saber, a de que pode existir no Brasil uma “concertação”, num estilo social democrata europeu, no âmbito da qual seria possível superar o “problema de coordenação” que se entendia estar na raiz do problema inflacionário.

Foram patéticas as reuniões em que se sentaram federações patronais e as “centrais” sindicais para conversar sobre “políticas de rendas”, a saber, ações coordenadas em preços e salários a fim de dominar a inflação. Patético por que a os “negociadores” não tinham representatividade e portanto nenhuma influência significativa mesmo sobre os poucos segmentos que nominalmente representavam. O presidente da FIESP, ou da CNI, ou da CNT, não poderiam asseverar coisa alguma acerca do modo como os associados dessas agremiações fixariam seus preços, ou seus investimentos.

Os “pactos sociais”, portanto, quando nosso problema era a inflação, foram um retumbante fracasso no Brasil.

A simples lição que ficou é a de que numa economia de mercado moderna é uma falácia a idéia de que se pode manobrar grandezas macroeconômicas “sentando os atores em volta de uma mesa”. São milhões e milhões de atores agindo de forma descentralizada e não sujeita a outra coordenação senão aquela ensejada pelo mercado. Não existe “mesa de negociação” para assuntos macroeconômicos.

Não é preciso nem enfatizar a conhecida tibieza, falta de densidade e caráter corporativista da nossa representação patronal. É fato conhecido e acabado. No lado sindical note-se que 2/3 da mão de obra no Brasil é informal, e do que é formal apenas uma pequena parcela está efetivamente organizada em sindicatos de verdade.

Se na Europa, onde o grau de organização institucional dos “atores” é alto, a concertação nunca deu certo, aqui no Brasil a chance é zero. Aliás, pior que isso, é  um “jogo de soma negativa” onde os “insiders” do acordo obtém vantagens mútuas em detrimento dos que não têm lugar na mesa.

Sem prejuízo dessas observações, é claro que é ótimo que o presidente eleito procure o diálogo com a Sociedade Civil Organizada e com os Movimentos Sociais, pois isto lhe dá densidade política para dirigir-se ao Congresso Nacional em busca de reformas. É no Congresso que as coisas acontecem, e os verdadeiros pactos são montados.

É claro, todavia, que esta movimentação do Presidente eleito serve também para alavancar a solidariedade e a benemerência, o que é muito bom. Mas é preciso lembrar que há uma diferença entre ser “ONG” e ser “OG”, isto é, “O Governo”.

Neste sentido, aliás, vale registrar que por trás da cortina de fumaça dos “pactos”, o que está faltando conhecer é a verdadeira personalidade das políticas públicas do novo governo, em especial na área econômica. O país tem um presidente eleito, e que tem a confiança da Nação. Qual será sua política econômica? Quem será sua equipe?

Há uma ilusão percorrendo os mercados financeiros, a saber, a de que o novo governo buscará as reformas que o anterior não conseguiu e para isso busca o tal do “pacto”. E a teoria está baseado no fato de que não existe outra agenda a cumprir e que as reformas são um jogo de soma positiva onde todos ganham.

Uma outra ilusão é a de que os principais cargos da área econômica serão ocupados por nomes simpáticos ao mercado financeiro, e não por Petistas “puro sangue”.

Sendo verdadeiras estas conjecturas, ficaria totalmente desmoralizada a crítica ao governo anterior e descaraterizado o PT. O “mudancismo” teria sido um estelionato eleitoral. Facilmente o PSDB apoiaria o novo governo, de tal sorte que seria tolo deixar de manter quadros do governo FHC cujo trabalho é amplamente admirado, como  Pedro Parente, Arminio Fraga e Everardo Maciel, dentre tantos. Seria ganhar a eleição e não levar.

Não me parece que isto faça muito sentido, de tal sorte que me parecem deslocadas as declarações, ao melhor estilo Pedro Malan, por parte de membros da equipe de transição. Como imaginar que Aloisio Mercadante, eleito senador com uma votação consagradora e o mais aguerrido de todos os críticos das políticas econômicas do governo FHC não seja o nome natural para o Ministério da Fazenda?

Da mesma forma, à luz de todas as críticas feitas a tudo o que fez o Banco Central durante ao governo FHC, inclusive as acusações levianas de favorecimento a bancos, me parece inconcebível que o PT entregue o BC a um banqueiro ou a alguém do mercado.

Não há dúvidas sobre quem ganhou a eleição, mas parece que os vencedores hesitam em assumir as responsabilidades daí derivadas. Se estava tudo errado, e os áulicos do PT ficam a repetir que FHC arruinou o país, que venham agora mostrar ao país como é fazer as coisas direito e sem utilizar gente de fora do partido para servir de anteparo. Agora é Lula.