OESP 

7 de julho de 2002

O segundo censo de capitais estrangeiros no Brasil

 

Sem que tenha merecido a justa repercussão foram divulgados os resultados do segundo Censo do Capital Estrangeiro no Brasil, trazendo um riquíssimo retrato da presença estrangeira no Brasil. Trata-se aqui do chamado “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou de investimentos, por parte de não residentes, em empresas situadas no Brasil.

Em 1996 o Banco Central conduziu o primeiro censo, coletando informações, mormente de balanços para o ano base de 1995, de 6.322 empresas com participação estrangeira de no mínimo 10% do capital votante, ou 20% do total.

Os resultados recém publicados referem-se a um universo de 11.404 empresas - cerca de 80% a mais que em 1995 – que atendiam os critérios acima para o ano base 2000. Sabe-se pelas estatísticas de balanço de pagamentos que cerca de US$ 100 bilhões em IDE entraram no Brasil nesses 5 anos, o que é mais que o dobro de todo o IDE acumulado até 1995 (cerca de US$ 42 bilhões). Vivemos, portanto, em decorrência do Plano Real, uma extraordinária onda de entrada de capital produtivo no Brasil que pouco se viu afetada pelas crises da Ásia e Rússia e mesmo pelos eventos mais recentes (crise argentina e atentados de 11 de setembro).

O IDE no Brasil vinha sendo praticamente nulo durante o período da hiperinflação, e em poucos anos de estabilidade cresceu a 30 bilhões de dólares anuais, sendo que a privatização não foi responsável por mais de um quarto destes recursos. O Brasil se tornou o terceiro destino preferencial de investimentos diretos no mundo, perdendo apenas para os EUA e para a China, posição que se consolida em 2001, conforme o “survey” regularmente conduzido pela A. T. Kearney entre as 1000 maiores corporações deste planeta. É sempre bom lembrar desses fatos quando se fala em “risco Brasil”.

O segundo censo não apenas confirma esses números como traz algumas importantes revelações sobre uma economia cada vez mais “globalizada”.

As informações do censo permitem que se construa um “balanço consolidado” para o conjunto das empresas estrangeiras funcionando no Brasil em 2000. O capital integralizado pertencente a não residentes praticamente quintuplica relativamente a 1995, passando de R$ 40,5 bilhões para R$ 201,4 bilhões. Os ativos totais dessas empresas crescem de R$ 272, 6 bilhões para R$ 914,0 bilhões, e o faturamento de R$ 223,1 bilhões para R$ 509,9 bilhões.

As exportações das empresas do censo de 2000 somaram US$ 33,2 bilhões, representando 60,4% de nossas exportações totais, tendo sido de US$ 21,7 bilhões em 1995, equivalentes a 46,8% do total. As exportações das empresas do censo cresceram, portanto, bem mais que as vendas externas das empresas nacionais, o mesmo valendo para as importações: em 1995 as empresas do censo importaram US$ 19,4 bilhões, ou 38,8% do total, e em 2000 US$ 31,5 bilhões, ou 56,6% do total.

Esses números confirmam mais um vez um velho e conhecido resultado de inúmeros estudos sobre a conduta das empresas estrangeiras, ou seja, o de que estas empresas tem maior propensão a exportar e a importar que as empresas nacionais de mesmas características.

Outro resultado muito interessante, nesse contexto, é o notável crescimento do comércio “intra-firma” das empresas do censo. Trata-se aí de comércio exterior onde a contraparte no exterior é controladora ou coligada. As importações “intra-firma” crescem de US$ 8,5 bilhões para US$ 18,2 bilhões, ou seja, passam de 44,0% para 57,8% das importações das empresas do censo.

As exportações “intra-firma” vão de US$ 9,0 bilhões para US$ 21,0 bilhões, passando de 41,7% para 63,3% das exportações das empresas do censo. Ou seja, todo o acréscimo observado nas exportações das 11.404 empresas do censo durante o período 1995-2000 é explicado pelas exportações “intra-firma” ! As exportações totais do Brasil cresceram US$ 8,6 bilhões no período enquanto que as exportações “intra-firma” por parte das empresas do censo cresceram US$ 11,9 bilhões, ou seja, caíram as exportações das empresas sem participação estrangeira no período !

Antes de retirar conclusões sobre estes impressionantes achados sobre a importância crucial do comércio que tem lugar no contexto da racionalização internacional de atividades dentro de redes de filiais de empresas globais, vale lembrar que a definição de “empresa do censo” inclui empresas controladas por residentes com participações estrangeiras pouco maiores que 10%, ou seja, trata-se de definição ampla que mistura grandes empresas nacionais, que geralmente têm pequenas participações estrangeiras, e filiais de grandes grupos multinacionais, que alguns gostam de chamar de “transnacionais”.

Deve-se lembrar, por outro lado que o censo reporta que as exportações das empresas controladas por não residentes atingiram US$ 22,7 bilhões em 2000 ou seja 72% do total. As exportações “intra-firma” deste sub-universo de empresas do censo representam 70% do total, ou seja, uma proporção maior que a observada para o conjunto das empresas do censo.

A conclusão óbvia e importante é que nenhuma estratégia que busque o incremento significativo das exportações brasileiras pode deixar de considerar que as empresas estrangeiras são um elemento crucial, talvez o principal, do desempenho exportador brasileiro. Quem gosta de política industrial devia prestar atenção a estes resultados do censo e ao fenômeno do comércio “intra-firma”.

Por último, um par de comentários sobre os impactos cambiais supostamente adversos do aumento do “passivo externo”, sendo esta a maneira tola e depreciativa através da qual muitos observadores gostam de se referir ao crescimento do IDE no Brasil. Qualquer empresário sabe a diferença entre capital que chega como participação acionária e o que chega como dívida. O mesmo vale para países.

Para os observadores de cacoete nacionalista, todavia, tudo é “passivo externo” e tudo igualmente ruim para a nossa alegada “vulnerabilidade externa”. Os fatos, contudo, são reveladores: em 1995 os dividendos pagos a não residentes, como proporção do investimento estrangeiro nas empresas do censo foram equivalentes a modestos 7,85%. Em 2000 esta proporção cai para 2,99%, ou seja, do ponto de vista “estritamente cambial”, sendo este o único ponto de vista para muitos observadores, o IDE é um capital muito barato e que não deveria ser tomado como um ônus para a economia, nem mesmo segundo esta obtusa ótica “estritamente cambial”.